Imposto de tarifa de pedágio é repassado ao município

DA REPORTAGEM

Penápolis está entre os 16 municípios da região de Araçatuba que foram beneficiados com a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágios das rodovias do Programa de Concessão Rodoviária do Estado de São Paulo. No total foram mais de R$ 4 milhões em 2012 e o valor superou em 14,8% o montante repassado em 2011, quando os municípios receberam juntos R$ 3,5 milhões do imposto. Na comarca, terão direito ao repasse, Penápolis, Avanhandava e Glicério, cidades instaladas ao longo da rodovia Marechal Rondon (SP-300), cujo trecho está sob administração da concessionária Via Rondon. O valor específico repassado para Penápolis não foi divulgado. De acordo com a assessoria de imprensa da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) a receita compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados. O órgão explicou ainda que o ISS repassado pode ser empregados em áreas como educação, transporte, segurança e saúde. Como exemplo, a agência apontou que em média, a implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) custa R$ 500 mil. O repasse aos 16 municípios seria suficiente para construir cinco unidades de saúde ou quatro escolas de ensino fundamental, ao custo médio de R$ 700 mil cada.

Mais investimentos

Além do repasse feito ao município de Penápolis, a Via Rondon investiu R$ 980 mil na rodovia de acesso Arnaldo Covolan (SPA 486) com obras de reparos asfáltico e adequações, já que a empresa também tem responsabilidade sobre um trecho da estrada. De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária as obras foram realizadas durante os meses de novembro e dezembro sendo feitas obras profundas de reparo que substituíram a base do pavimento asfáltico, ficando adequado ao peso dos veículos que passam na via. (Rafael Machi)