Impasse no CISA: Câmara fará devolução de R$ 100 mil ao município

DA REPORTAGEM

O presidente da Câmara Municipal de Penápolis, Rubens Bertolini, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Legislativo poderá devolver aos cofres da Prefeitura de Penápolis R$ 100 mil referente ao seu orçamento anual. A devolução, que normalmente ocorre apenas ao fim do ano, desta vez acontece de forma antecipada atendendo a um pedido do município para que o dinheiro seja aplicado no pagamento das dívidas junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde. O pedido de devolução antecipado foi de R$ 400 mil. 
A dívida de Penápolis junto ao CISA era de quase R$ 550 mil e obrigou o consórcio a cortar o atendimento aos pacientes de Penápolis por cerca de três semanas. Porém, o atendimento foi retomado na última segunda-feira (18), tendo em vista as negociações entre o consórcio e a Prefeitura de Penápolis.  
De acordo com Bertolini, um acordo entre a Prefeitura e a Câmara para a devolução antecipada havia sido firmado na manhã da última sexta-feira (15) em uma reunião junto ao Conselho de Prefeitos dos municípios que fazem parte do CISA. “Entretanto, eu havia deixado claro que era preciso uma avaliação da possibilidade de devolução do valor acordado. Não sendo possível, eu repassaria o valor que estivesse dentro da legalidade”, afirmou. 

Impossibilidade
O presidente da Câmara explicou que pediu um parecer jurídico da casa quanto à devolução antecipada, o que foi autorizado. 
O problema foi à desaprovação do valor através de análise contábil da Câmara, que autorizou o repasse de R$ 100 mil, e não do total na qual havia a expectativa. “O problema é que ainda estamos no primeiro semestre e uma devolução antecipada maior do que este valor poderia comprometer o orçamento da Câmara e até mesmo haver o questionamento de sua legalidade, por isso decidimos fazer a devolução daquilo que nos é permitido”, explicou Bertolini. 
Ele lamentou não poder ajudar com um valor mais significativo, mas ressaltou que espera que o devolvido seja repassado integralmente ao CISA, já que este mesmo dinheiro também pode ser usado em outros setores da Prefeitura. “Não queremos que um serviço tão importante como o CISA prejudique os pacientes de Penápolis. Lamentamos não conseguir uma devolução maior neste primeiro momento, mas estudaremos outras maneiras de ajudar, havendo empenho dos vereadores, assim como já vem ocorrendo”, comentou. 
A devolução do montante deve ocorrer nos próximos dias, sendo necessários apenas os procedimentos burocráticos, como o chamado “Ato da Mesa”, atendendo o regimento interno da Câmara. “Estamos colaborado com o município para um melhor atendimento junto ao CISA, mas destacamos que também é importante a Prefeitura tomar medidas e ações para que haja economia financeira. Diversos planos estão sendo estudados e já divulgados, mas queremos que sejam colocados, de fato, em prática”, acrescentou Bertolini.
A reportagem do DIÁRIO procurou a presidente do Conselho de Prefeitos do CISA, Helena Berto, mas ela informou que ainda não tinha conhecimento do valor que será repassado, já que ela estava em viagem de compromisso de seu município - Alto Alegre - a São Paulo.
Da mesma forma a reportagem procurou a Prefeitura de Penápolis no fim da tarde de ontem (20), que informou que só se manifestará após a devolução do dinheiro.

Retomada
Como forma de contribuir com o pagamento da dívida junto ao CISA e agilizar a retomada no atendimento aos pacientes de Penápolis, o município repassou ao Consórcio na última segunda-feira R$ 115 mil. 
No mesmo dia, foi retomado o atendimento dos pacientes de Penápolis através de novos agendamentos e até consultas médicas e exames pendentes. O dinheiro foi usado, entre outras coisas, para o pagamento de médicos que não haviam recebidos seus salários. 
A retomada no atendimento fez também com que três médicos pertencentes ao município de Penápolis voltassem a prestar atendimentos no CISA. Com a paralisação dos atendimentos aos pacientes de Penápolis feita inicialmente, o município decidiu criar seu próprio centro de especialidades e, para isso, retirou os médicos do CISA para atuarem no CEPEN. 
A partir da próxima segunda-feira (25) o CISA deve voltar a contar com o atendimento nas áreas de urologia, nefrologia e proctologia.

(Rafael Machi)