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CIDADE & REGIÃO

26/05/2015

Iluminação pública: Câmara Municipal questiona prefeitura sobre taxa

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou requerimento de autoria do vereador Ricardinho Castilho (PV), na busca de esclarecimentos sobre a taxa de iluminação pública (CIP). O documento, encaminhado à administração municipal, apresenta amplo questionamento. Um dos pontos consiste sobre qual será o posicionamento  do Executivo  diante da suspensão da transferência de responsabilidade  pela iluminação pública  para o município, aprovada recentemente  pela Câmara dos Deputados. Ricardinho Castilho apura se a cobrança mensal de R$ 5,20 da CIP, na conta de energia elétrica, também terá suspensão e a situação  do processo de licitação  para contratação  de empresa para executar os serviços relativos  à iluminação pública  na cidade, se houve alguma impugnação  nesse processo  e se a contratação já foi efetivada. O vereador também questiona se as entidades sociais  do município estão incluídas  entre os beneficiados com isenção  do pagamento da contribuição. Outro fato abordado por Ricardinho Castilho é a falta  de desmembramento da cobrança da CIP da conta de energia elétrica, determinada em setembro de 2014 pelo Poder Judiciário. 

Lâmpada
O vereador Ricardinho Castilho indicou à administração municipal  a substituição das lâmpadas queimadas  nos postes ornamentais  nos canteiros centrais da Estrada Irmãos Buranello. Ele relata que o local possui trânsito intenso  e que os problemas na iluminação causam aumento de perigos no período noturno. Ricardinho Castilho também requereu ao Executivo informações sobre   a utilização do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal. Ele questiona o valor em 2014, como ocorreu a utilização dos recursos e se houve atendimento a indicação de algum vereador. 

Proteção
O vereador Jonas do Povo (PROS), pediu à administração municipal a instalação de defensa metálica (guard rail), na ponte da linha férrea do bairro São Joaquim, sentido bairro/centro pela Rua Tímaco. 

Esporte
A Câmara Municipal realizará solenidade às 20h de sexta-feira para a entrega da Medalha Ayrton Senna ao esportista Paulo Henrique Sanches. A homenagem foi proposta pelo vereador Jonas do Povo.

Imprensa/Câmara

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