ICMS: Repasses da Fazenda a Penápolis foram de R$ 36 milhões

DA REPORTAGEM

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, repassou ao município de Penápolis em todo o ano de 2017, R$ 36.587.575 referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros. O valor é 8% maior do que o repassado em 2016, quando a Fazenda transferiu aos cofres do município R$ 33.830.443. Segundo o divulgado pela Secretaria da Fazenda, em 2017, o maior repasse ficou por conta do ICMS, cujo valor depositado foi de cerca R$ 26 milhões, quase R$ 3 milhões a mais do que havia sido repassado no ano anterior. Ainda em 2017, o mês com maior rendimento neste repasse foi maio, com quase R$ 3 milhões. Já o IPVA, rendeu aos cofres do município R$ 10.297.791. O repasse foi de apenas cerca de R$ 500 mil a mais do que no ano anterior, já que a Fazenda repassou 9,7 milhões naquele ano. Ainda sobre o IPVA em 2017, o mês com maior rendimento foi janeiro, com mais de R$ 3,8 milhões repassados. Além do ICMS e IPVA, a fazenda contabilizou ainda repasses sobre IPI e compensação financeira sobre exploração de gás e energia elétrica. 

Janeiro
Em relação ao mês de janeiro de 2018, a Fazenda já repassou aos municípios R$ 436,98 milhões. Deste total, R$ 839 mil foram destinados a Penápolis. Ainda não houve repasse sobre o IPVA. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda neste ano é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 5 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. A Fazenda estima transferir para as prefeituras do Estado R$ 2,13 bilhões em repasses de ICMS nos quatro depósitos previstos durante o mês de janeiro. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana.  Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

(Rafael Machi)