ICMS: Pandemia reduz arrecadação e repasses do Estado

DA REPORTAGEM

O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas de austeridade econômica e corte de despesas públicas no Estado. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros ao longo dos próximos três meses e assegurar recursos e investimentos nas áreas de Saúde e Segurança Pública durante a pandemia da COVID-19. A previsão é que o Estado deixe de arrecadar R$ 10 bilhões entre abril e junho, período que deverá abranger o pico da pandemia em São Paulo.
Esta redução na arrecadação também começou a refletir nos repasses semanais que a Secretaria de Estado da Fazenda faz aos municípios paulistas, entre eles, Penápolis. 
Estes repasses são valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.[...]