ICMS irá beneficiar empresas que investirem em produção de energia renovável

DA REDAÇÃO

A decisão do governo estadual em isentar o ICMS dos bens e equipamentos, destinados à produção de energia por meio de fonte renováveis, tais como energia elétrica ou térmica a partir de gás, biogás ou biometano (de origem do lixo), solar fotovoltaica (energia solar), resíduos sólidos urbanos, biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar, irá intensificar o desenvolvimento do setor energético. A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista já oferece sua menor taxa de juros e o maior prazo para financiamentos voltados a projetos sustentáveis, atendendo solicitações de investimentos por parte das pequenas e médias empresas. O decreto de isenção do imposto foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta, 27, e faz parte do Plano Paulista de Energia que pretende saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020. "Todos os equipamentos, todos os investimentos e tudo que se referir a bens de capital não pagarão o ICMS ou terão o crédito do ICMS devolvido. É um estímulo importante", disse o governador. Por meio da linha de crédito Economia Verde, a Desenvolve SP já desembolsou mais de R$ 80 milhões para projetos pequenas e médias empresas do setor energético nos últimos cinco anos. Grande parte dos recursos, 85%, foi destinada para investimentos em adaptação de sistemas de tratamento de esgoto para processos anaeróbios com recuperação e queima do metano, instalação de centrais de reciclagem de resíduos, compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, aerogeradores, caldeiras a biomassa, equipamentos para pequena central hidrelétrica, biogás de aterro e outros. A Desenvolve SP atende empresas com faturamento anual a partir de R$ 360 mil, sendo que a taxa de juros para projetos sustentáveis é de 0,41% (+IPC/Fipe), com prazo de até 10 anos e carência máxima de 24 meses para começar a pagar. 
A lista completa dos itens financiáveis é ampla e pode ser acessada no site da instituição: desenvolvesp.com.br/portal.php/linha_economia_verde. Para mais informações é possível contatar a Agência no e-mail atendimento@desenvolvesp. com.br ou pelo telefone (11) 3123-6052.