Governador: Prefeito pede ajuda para instalação da 5ª Vara de Justiça

Na manhã de ontem, 19, o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB), se encontrou com o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Foi uma nova oportunidade para solicitar apoio do governador às demandas do município. Desta vez Célio reivindicou a ajuda de Alckmin para a instalação da 5ª Vara de Justiça da Comarca de Penápolis, em consenso com os Magistrados Forenses do Município.
Célio encontrou-se com o governador na cidade de Severínia/SP, onde o mesmo esteve presente para inaugurar obras de duplicação, implantação de faixa adicional e recape da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322).
De acordo com o prefeito, o pedido para que o Governador Alckmin interceda junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se justifica pelo fato da 5ª Vara de Justiça em Penápolis já ter sido criada no ano de 2.000, contudo, passados mais de 15 anos, ainda não houve a sua implantação efetiva.
“O Fórum local dispõe de espaço físico adequado para receber uma nova Vara, o que proporcionará grande benefício para a comunidade quanto ao atendimento e celeridade processual, visto a grande demanda de processos existentes em curso”, comentou o prefeito.
“A instalação de uma nova vara irá significar avanço na prestação dos serviços judiciários, especialmente em se tratando de ações de competência criminal, abrangendo ao júri, infância e juventude e execuções criminais”

Documento
Célio entregou em mãos ao governador uma cópia do documento elaborado pelos juízes que atuam na comarca, dando conta da necessidade da instalação da nova Vara, assinando o Juiz de Direito da 1ª Vara, Dr. Marcelo Yukio Misaka; Juiz de Direito da 2ª Vara, Dr. Augusto Bruno Mandelli; Juiz de Direito da 4ª Vara, Dr. Heber Gualberto Mendonça; e o Juiz de Direito do JEC/JECRIM/JEFAZ (Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/Juizado Especial da Fazenda Pública), Dr. Heverton, Rodrigues Goulart.
“Solicitamos ao governador que nos auxilie na reivindicação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ao considerar a crescente demanda de ações da comarca, uma vez que os municípios pertencentes tem apresentado grande desenvolvimento”, acrescentou Célio de Oliveira.
O prefeito disse ainda que provavelmente no final deste mês, entre os dias 30 ou 31, deverá manter uma audiência em São Paulo, com o Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, para tratar desta questão. “Queremos conversar pessoalmente com o Presidente, Dr. Paulo Dimas, e esperamos que ele possa analisar com carinho esta questão, tomando com brevidade as medidas necessárias para a implantação da 5ª Vara de Justiça da Comarca de Penápolis”, concluiu o prefeito Célio.

Apoio
Acompanhando o prefeito durante o encontro com o Governador de São Paulo esteve o presidente do PSDB de Penápolis, Benone Soares de Queiroz Junior, o Benoninho, e também o empresário penapolense Roberto Egreja.
“O empresário Roberto Egreja é pessoa próxima do Presidente do Tribunal de Justiça e está nos auxiliando nesta empreitada. Se dispôs a colaborar conosco nesta luta, inclusive custeou nossas despesas com a viagem, pois fomos com seu veículo particular. Agradeço o apoio do Roberto e do Benoninho, pessoas que estão com a gente nesta caminhada na busca pelos benefícios em prol de Penápolis”, destacou o prefeito.

Secom – PMP