Fundeb: Instituições educacionais receberão mais recursos em 2009

A Secretaria Municipal de Educação informa que em 2009, as entidades educacionais conveniadas receberão mais recursos do MEC (Ministério da Educação), através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Em Penápolis, há quatro entidades conveniadas: Casa Anjo da Guarda, Auta de Souza, Lactário Sília Ribeiro e Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepicional). A distribuição de recurso às entidades é realizada com base no número de alunos cadastrados em cada unidade de acordo com último censo escolar. Por sua vez, as entidades conveniadas devem aplicar os recursos recebidos do Fundeb em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Os recursos do Fundeb são transferidos para os estados e municípios e então o poder executivo repassa às instituições filantrópicas conveniadas, com a supervisão do Conselho Gestor do Fundeb.
O secretário municipal de Educação, Cledivaldo Aparecido Donzelli explica que em 2008, as instituições recebiam os recursos do Fundeb proporcional a 66% das crianças cadastradas. Porém, em 2009, o recurso será proporcional a 100% das crianças atendidas em cada entidade. “Com essa ampliação, as entidades passarão a contar com mais recursos do Fundeb, podendo investir ainda mais na qualidade do atendimento e desenvolvimento escolar”, destacou.

Valores
De acordo com dados divulgados pelo MEC, a instituição conveniada receberá R$2.149 por cada aluno cadastrado. Sendo assim, em 2009, o Lactário Dília Ribeiro receberá R$128.994,00 do Fundeb (em 2008 recebeu R$37.123,25); o Anjo da Guarda e a creche Auta de Souza receberão R$94.595,60 (em 2008 a primeira recebeu R$44.321,60 e a outra R$13.676,95).
Apenas a Apae foi a única instituição que o MEC não divulgou os valores. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação já está tomando todas as providências junto ao ReMEC (Representação do MEC em São Paulo) para verificar o motivo da não publicação dos recursos da Apae. A Secretaria Municipal de Educação é encarregada de repassar o recurso às instituições. O repasse será feito em parcelas mensais de abril a dezembro, sendo que no mês de abril, a quantia será referente também aos valores retroativos de janeiro a março. Secom – PMP