Funcionários do Detran registram boletins de ocorrência contra duas auto escolas

DA REDAÇÃO

O cumprimento de um número mínimo de aulas práticas é um dos requisitos para a concessão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). As aulas são validadas através de um sistema informatizado, que registra o início e o término das mesmas, sempre com a coleta das digitais do aluno e do instrutor. Porém, funcionários do Núcleo de Fiscalização do Detran de São Paulo constataram que duas auto escolas da cidade estariam burlando o sistema e registraram boletins de ocorrência na tarde de quarta-feira, 1. Segundo relato, duas aulas práticas de direção veicular que constavam no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação– que estariam ocorrendo naquele momento, na realidade não estavam sendo ministradas. Foram registrados boletins de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelas auto escolas como os alunos, responderão a inquérito policial. Além disso, as auto escolas responderão a processos administrativos junto ao Detran e estão sujeitas a penalidades como suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as empresas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.

Primeira
Na primeira ocorrência os funcionários do departamento chegaram para fiscalizar a auto escola, já que naquele horário uma aluna supostamente estaria realizando aula prática de motocicleta, porém, o prédio estava fechado. Em seguida os homens foram até o local onde as aulas acontecem e também nada encontraram. Diante disso, retornaram para a auto escola e viram quando a aluna chegou de carona em uma moto particular e logo em seguida o proprietário do estabelecimento. Os funcionários do Detran, então, interpelaram os dois, que confessaram que a aula tida como dada, não teria ocorrido. Eles constataram ainda que o sistema informatizado estava em aberto e que eles iriam apenas fazer o registro da aula sem ter sido realizada. Diante dos fatos foi elaborado o boletim de ocorrência no Plantão Policial, que instaurou inquérito para a apuração minuciosa dos fatos. 

Segundo
Logo após o registro do primeiro boletim de ocorrência, os funcionários do Detran lavraram mais um contra outra auto escola da cidade. No histórico do BO consta que eles compareceram ao recinto onde são ministradas as aulas práticas e se depararam com o automóvel da auto escola parado e o instrutor ao lado. Foi verificado através do sistema e-CNH que uma aluna deveria estar realizando aula com o veículo, acompanhada do instrutor, porém, a mesma não se encontrava no local. Indagado, o instrutor alegou que a aula já tinha terminado, mas, não conseguiu inserir no sistema. Ele foi convidado a ir até o Plantão Polícial para o registro da ocorrência, mas, se recusou. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.