Fórum: Ex-secretário de Saúde de Penápolis deve participar de audiência

DA REPORTAGEM

O ex-secretário de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, que foi preso durante a Operação Raio-X deflagrada pela Polícia Civil em 29 de setembro do ano passado, deverá estar entre os réus que participarão de audiências no Fórum de Penápolis a partir da próxima segunda-feira (26). A operação investiga suposto desvio de dinheiro público da área de Saúde por meio de Organizações Socais de Saúde.
O processo foi desmembrado em três e a audiência da próxima semana refere-se ainda aos réus Abel José Costa, Daniela Araújo Garcia (esposa de Cleudson), Daniela Bottizini, Gilberto Ademir Granja, Guilherme Aparecido de Jesus Paracatu, Ivone Valle Coca Moralis, Liege Tada Batagim dos Santos, Luciano Abreu Oliveira, Maurício Carlo Zanlorensi, Osvaldo Coca Moralis, Vagner Luís Miasso, Sônia Erci Munhoz Braz e Vilma Aparecida Ferreira.
A previsão é que as oitivas prossigam até quinta-feira (29) e encerrarão essa fase do processo. Em abril foi ouvido o grupo no qual está o médico Cleudson Garcia Montali, que é apontado como sendo o líder do suposto grupo criminoso, e no mês passado foi ouvido outro grupo.
Concluída essa etapa, o juiz responsável deve abrir prazo para as defesas e para o Ministério Público se manifestar. As partes também podem juntar documentos antes das alegações finais. Somente após essa última fase é que o processo estará pronto para decisão.
A ação que tramita na Justiça de Penápolis conta com 36 réus e está relacionada a supostas irregularidades no contrato entre a OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui e a Prefeitura de Penápolis para gerenciamento do Pronto Socorro municipal.
Há ainda outra ação que tramita na Justiça de Birigui, que apura os mesmos crimes, mas que ainda não teve nenhuma audiência realizada.
A reportagem do DIÁRIO DE PENÁPOLIS procurou a defesa do ex-secretário, mas ninguém foi encontrado.

Liberdade
O ex-secretário de Saúde de Penápolis permaneceu preso até setembro deste ano, mas teve liberdade provisória concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que levou em consideração o fim do vínculo do ex-secretário com o Poder Público. Braz é considerado réu em processo movido pela Justiça de Penápolis, onde é acusado de organização criminosa e corrupção passiva. 
A prisão inicialmente foi temporária, decretada a pedido do Ministério Público por indícios de favorecido na contratação da OSS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui pela Prefeitura de Penápolis para gerir o Pronto Socorro Municipal.
Entretanto, sua liberdade teria sido concedida sobre o argumento da defesa de exoneração do cargo.
A exoneração de Braz foi publicada no dia 14 de outubro no Diário Oficial do Município de Penápolis. Segundo o que foi publicado no decreto, assinado pelo então prefeito Célio de Oliveira (sem partido), a exoneração ocorreu a pedido do secretário e com o protocolo feito no dia anterior.
Além disso, o documento informava que a exoneração ocorreu de forma retroativa ao dia 29 de setembro, data em que ele foi preso após mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça de Penápolis e cumpridos pela Polícia Civil e Militar.
A defesa de Braz já havia entrado com pedido de habeas corpus, no início de janeiro, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia. A informação havia sido publicada pelo próprio STJ em sua página na internet. 

(Rafael Machi)