Fórum de Penápolis inicia recesso de fim de ano

DA REDAÇÃO

Começou no último sábado (19) o recesso de final de ano do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e deve ir até o próximo dia 6 de janeiro de 2021. Com isso, o atendimento presencial no Fórum de Penápolis também fica suspenso neste período. Segundo o que foi publicado pelo TJ-SP, até este dia a Corte trabalha em regime de plantão na 1ª e na 2ª instância. Em ambos os casos, o atendimento ocorrerá exclusivamente no formato digital, das 09h00 às 13h00 horas, sendo destinado apenas a medidas emergenciais, além de outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens e valores, desde que comprovada a urgência. Em casos de 1ª Instância, os pedidos deverão ser apresentados no “Foro Plantão” da respectiva Circunscrição Judiciária, por peticionamento eletrônico inicial distribuído pelo Cartório do Distribuidor. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) também iniciou seu recesso de final de ano, só retomando seus trabalhos no dia 11 de janeiro de 2021.

Confira matéria completa nas edições do DIÁRIO.