Fiscalizações da Lei Seca poderão ser mais "duras"

DA REPORTAGEM

A Polícia Militar Rodoviária de Penápolis flagrou dois motoristas na madrugada da última quarta-feira, 11, dirigindo sob o efeito de álcool. Os dois casos ocorreram na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).

O primeiro foi por volta de 0h40 durante fiscalização de rotina. Um torneiro mecânico de 50 anos, residente em Penápolis, foi flagrado pelos policiais após ser abordado na rodovia, próximo à cidade. Ele apresentava sinais de embriaguez e por isso foi submetido ao teste do bafômetro, apontando um nível de 0,63 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, estando acima do permitido que é de 0,33. O segundo caso ocorreu por volta das 04h30 com um engatador de 25 anos, residente em Braúna. Ele se envolveu em um acidente após perder o controle da direção do veículo e bater na canaleta de escoamento de água e também em uma placa de sinalização, em Clementina.

Durante o resgate do jovem, os policiais também perceberam que ele aparentava estar sob efeito de álcool, sendo submetido ao teste do etilômetro, apontando resultado de 0,61 miligramas. Nestes dois casos, a polícia conseguiu identificar facilmente a embriaguês por que ambos permitiram a utilização do bafômetro para saber se estavam alcoolizados. Mas, nem sempre é assim, pois muitos motoristas acabam não permitindo o teste do aparelho e nem a retirada de sangue para a dosagem alcoólica seguindo o princípio constitucional de que "ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo", argumento muito utilizado pelos envolvidos.

A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que muda a Lei Seca. A principal modificação é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Um trecho do texto diz que a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O projeto também prevê o direito de contraprova, que possibilita ao motorista flagrado solicitar novos exames, como o do bafômetro, caso não concorde com os resultados dos demais testes. O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial. Durante a ‘Operação Semana Santa’ ocorrida no último final de semana em rodovias da região, a Polícia Militar Rodoviária flagrou 54 motoristas dirigindo sob efeito de álcool. (Rafael Machi)