Fiscalização notificou mais de 2 mil para limpeza de terrenos

Neste período de chuvas, os proprietários de terrenos devem ficar atentos à limpeza e à capinação de suas propriedades. O Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas tem intensificado as notificações. Desde o início do ano, o setor já emitiu mais de 2 mil notificações relativas a irregularidades nos imóveis, sendo que 450 geraram multa por falta de cumprimento.
Segundo o Segundo o chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido da Silva, todos os proprietários de imóveis sem edificação devem providenciar a limpeza e capinação de seus terrenos. Além do risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, os terrenos sujos podem ser um esconderijo para os escorpiões e outros animais peçonhentos.
“Vale ressaltar que é necessário realizar a limpeza completa da área, com o recolhimento do material existente no espaço, com a retirada do mato alto, lixo e entulhos. Tanto a capinação química quanto as queimadas são terminantemente proibidas”, alerta.
Aqueles que descumprirem a legislação municipal estão sujeito a notificação e, caso não executem a limpeza, a uma multa de aproximadamente R$600,00. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.     “A limpeza do terreno é de responsabilidade exclusiva do proprietário. A Prefeitura não executa a limpeza de propriedades particulares”, salienta Laércio.
As mesmas penalidades estão previstas para prédios e residências abandonadas que tragam em risco a saúde pública. Neste caso, a fiscalização é feita pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica.
Ainda segundo o chefe da Fiscalização, para que os proprietários sejam efetivamente notificados é necessário manter atualizados os dados cadastrais no Serviço de Rendas e Tributos da Prefeitura. “A notificação é feita pelos dados que constam neste cadastro e, por isso, é importante mantê-lo com o endereço e demais dados corretos”, finaliza. Secom – PMP