Fiscalização notifica donos de terrenos para limpeza

O serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Penápolis vem intensificando o trabalho de notificação para limpeza de terrenos vagos e imóveis desabitados. Com o calor e a chuva típicos desta época do ano, o trabalho dos fiscais tem sido redobrado, pois a incidência de mato nestes terrenos é bem maior que em outros meses.

Segundo informou o encarregado do serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido da Silva, somente no período compreendido entre o mês de dezembro de 2006 e janeiro de 2007, foram notificados cerca de 200 proprietários cujos terrenos estavam sujos.

Todo o processo

Para melhor abrangência da fiscalização de todo o território da cidade, o mapa de Penápolis foi dividido em quatro partes, sendo que cada parte fica sobre a responsabilidade de um fiscal de Obras e Posturas. O fiscal, por sua vez, desempenha seu serviço notificando os proprietários dos terrenos que são encontrados em situação de irregularidade.

A notificação é elaborada com base no artigo 23 da lei municipal número 2000 de 30 de novembro de 1989. O proprietário é notificado para a capinação e limpeza do terreno, tirando os detritos.

Ao receberem a notificação, os proprietários têm um prazo máximo de 10 dias para efetuarem a limpeza. “Caso isto não ocorra, o proprietário será multado e, além da multa, terá ainda que pagar a conta do serviço de limpeza, que será feito pela própria Prefeitura” – informou Laércio. O valor da multa é 30,4504 UFP (Unidade Fiscal de Penápolis) que corresponde a aproximadamente R$ 56,70. Esse valor, somado à cobrança do serviço de limpeza pode chegar a R$ 100,00 por terreno comum notificado.

Integração

Com a intensificação da fiscalização, além de contribuir para o aspecto de limpeza da cidade, o setor também está complementando as ações da Secretaria Municipal de Saúde, que vem realizando a fiscalização nos quintais das residências com os agentes sanitários e a operação “bota-fora”. A integração do trabalho é importante para render bons resultados, pois se as casas e terrenos da cidade estiverem limpos, conseqüentemente a incidência dos mosquitos transmissores da dengue e da leishmaniose diminuirá significativamente. Secom – PMP