Fim da dívida: Penápolis e Cisa firmam acordo para retomar atendimento

DA REPORTAGEM

O Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa) anunciou nesta sexta-feira (15) que retomará os atendimentos aos pacientes de Penápolis já a partir desta segunda-feira (18). A medida foi tomada depois que os municípios da comarca que compõem o Cisa entraram em um acordo com relação à forma de pagamento da dívida que Penápolis possui com o consórcio, que é de quase R$ 550 mil. Entretanto, para que a medida seja cumprida de fato, ainda dependerá de um acordo entre a Prefeitura e a Câmara de Penápolis, já que fica ao Legislativo a responsabilidade de devolver aos cofres públicos R$ 400 mil. 
O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (PSDB), ainda não se posicionou, mesmo com o pagamento da dívida e o retorno dos atendimentos, se manterá o município no Cisa. Uma reunião do conselho de prefeitos que fazem parte do Consórcio foi realizada na manhã de ontem. 
Participaram do encontro vereadores da Câmara Municipal, da Prefeitura e também funcionários do Cisa, que reivindicavam a resolução do problema e o acerto de seus salários, que estavam atrasados. Os pagamentos, segundo o apurado, foram feitos ainda na quinta-feira (14), enquanto que os médicos ainda não receberam. 
Na reunião, ficou acertado que a prefeitura de Penápolis faria, ainda ontem, um repasse de R$ 115 mil. Este dinheiro é proveniente do Governo Federal e deve ser usado para o pagamento de médicos. O principal acordo firmado na reunião ficou entre a Câmara e a Prefeitura de Penápolis.
Segundo o presidente do legislativo, Rubens Bertolini, um estudo imediato será feito para que a Câmara antecipe a devolução de R$ 400 mil – em duas parcelas iguais – para que o dinheiro seja usado no pagamento das dívidas junto ao Cisa. Esse acordo seria possível porque, anualmente, a prefeitura repassa ao legislativo uma quantia em dinheiro para o custeio de seus trabalhos. 
Tradicionalmente a Câmara devolve ao município o dinheiro excedente. No fim do ano passado, por exemplo, foram devolvidos mais de R$ 1 milhão. “Esta é uma medida que vamos apresentar aos demais vereadores e consultar o jurídico da Câmara. Ainda estamos no meio do ano, por isso temos que ter a certeza de que a devolução poderá ser feita dentro da lei e sem comprometimento ao orçamento anual da Câmara”, afirmou Bertolini. 

Exigências
Algumas exigências foram feitas para que os acordos fossem mantidos. Uma delas partiu do próprio presidente da Câmara, já que o dinheiro devolvido pode ser usado pela prefeitura para outros fins, Bertolini quer a garantia de que Célio usará o montante em investimento no Cisa.
Outra exigência partiu do próprio prefeito de Penápolis. Ele teria pedido ao Conselho de Prefeitos para que medidas fossem tomadas para reduzir os gastos junto ao Cisa, já que Penápolis, como maior parte beneficiada e, consequentemente a que mais gasta, não estaria tendo condições de manter os acordos financeiros mensais. Desta forma, o Conselho se propôs a estudar medidas de redução de gastos. Uma delas seria o Plano de Demissão Voluntária, o que poderia ajudar na diminuição da folha de pagamento. 

Saúde
Segundo a presidente do Cisa e prefeita de Alto Alegre, Helena Berto, os demais prefeitos do Conselho do Cisa estariam bastante flexíveis em relação à possibilidade de acerto por parte de Penápolis. De acordo com ela, com a sinalização de que o pagamento será feito, o atendimento à população penapolense poderá ser retomado. “O importante é que o atendimento seja feito beneficiando esta população que também precisa do Cisa. A conversa foi bastante positiva e com este sinal verde que tivemos da prefeitura e da câmara de Penápolis temos a certeza do atendimento retomado o quanto antes”, afirmou Helena.
Ainda sobre a diminuição dos custos com o Cisa, a prefeita também destacou a importância da medida. “É possível diminuir os custos, que hoje estão em mais de R$ 600 mil mensais, para até R$ 450 mil”, destacou. 
O prefeito de Braúna e vice-presidente do Conselho, Flávio Giussani, destacou que o objetivo dos prefeitos é o de fortalecer o atendimento no Cisa. “Um Consórcio como este é tendência em todo o país. A união de prefeituras tende a fortalecer uma gestão voltada para a saúde. Temos, sim, que fazer novos estudos e aplicar novas maneiras de administração, fortalecendo cada vez mais o Cisa e fazendo com que a população seja a maior beneficiada”, destacou. 
Com o pagamento da dívida, parcelado em duas vezes, a prefeitura era 60 dias para avaliar se permanecerá no Cisa e também como ficará o Centro de Especialidades de Penápolis (Cepen), entretanto, na saída da reunião, a reportagem do DIÁRIO tentou falar com o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, mas ele não quis comentar o assunto.

(Rafael Machi)