Festas clandestinas: Autoridades discutem medidas e prevenções a eventos

Foi realizada ontem pela manhã no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Penápolis uma reunião entre as autoridades – representantes do Ministério Público e administração municipal, bem como responsáveis de clubes e empresas que promovem festas, para discutir a presença de menores nestes eventos. O encontro reuniu o promotor da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Sorrentino Neira e membros de clubes e empresas como Adrena Mil, Boate Arena, Ativa FM, Associação Cultural Nipo-Brasileira (Kai Kan), Clube Penapolense, Lago Azul, Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Câmara Municipal, Associação Renascer da Terceira Idade, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Prefeitura Municipal e Imprensa. Marcelo começou o encontro informando que nos últimos meses chegou ao seu conhecimento que estão sendo realizadas festas de forma irregular e clandestina na cidade, destacando que o fato mais grave seria a presença de menores de 15 anos. Outra preocupação das autoridades, seriam denúncias de que estaria havendo distribuição gratuita de bebidas alcoólicas aos menores. “Não sabíamos que este tipo de festa estava ocorrendo em grande proporção e com base nestas informações, o Conselho Tutelar nos pediu orientações para lidar com este problema”, comentou o promotor Marcelo. Durante a reunião, ele citou que os responsáveis por estes eventos estão infringindo a Lei Orgânica e Legislação Municipal. “Quando existe a presença de menores de 12 a 18 anos nestas festas infringe as normas da Vara da Infância de Penápolis”, garante. Marcelo lembrou que recentemente foi cassado um alvará de um estabelecimento comercial da cidade de Avanhandava devido a denúncia de que dentro do local estava havendo o uso de drogas.

Open Bar
O promotor admitiu que a segunda parte para resolver este problema é a parceria do Conselho Tutelar com a Polícia Militar no sentido de fiscalizar estas festas, podendo processar os responsáveis por infração administrativa. A conselheira tutelar Iolanda Bachiega lembrou que quando são realizadas este tipo de festas, a maioria destas em chácaras e ranchos, denominadas como “Open Bar”, onde há distribuição gratuita de bebidas alcoólicas aos presentes, acontece uma grande aglomeração de menores no Pronto-Socorro apresentando sinal de embriaguez e coma alcoólico. “Algumas festas os jovens ficam 72 horas acordados, arrumando como pretexto que é uma festa de aniversário”, diz. Alexandre Gil de Melo, Secretário Municipal de Governo e Gestão Participativa, admitiu que antes existiam algumas falhas na fiscalização, mas que a administração municipal irá agir com rigidez neste ponto. “Há alguns meses fizemos uma fiscalização em alguns bares e lanchonetes na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, notificando alguns estabelecimentos”, ressalta. Outro ponto destacado durante a reunião pelos representantes de clubes e associações que promovem eventos é se a pessoa, ao alugar seu imóvel para este tipo de festa envolvendo a presença de menores, será processado. Na oportunidade, o promotor afirmou que caso seja provado que o proprietário estava ciente do objetivo da festa, ele será processado de acordo com a lei. “Todos podem colaborar denunciando para as autoridades competentes, para que sejam tomadas medidas e ações com respeito a estes eventos”, finalizou. (IA)

Foto: Os trabalhos foram presididos pelo promotor da Vara Infância e Juventude de Penápolis Marcelo Sorrentino Neira (centro)