Fazenda divulga tabela do IPVA 2008

A tabela de valores venais de veículos utilizada para cálculo do IPVA do exercício de 2008 foi publicada no Diário Oficial de ontem, 31. A apuração de valores de mercado foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e levou em consideração o preço médio dos automóveis praticados no mercado no mês de setembro de 2007. Na média geral, houve uma diminuição de 1,48% no valor venal para 2008, em decorrência do aumento da oferta de carros usados.

Em janeiro de 2008 também haverá desconto de 3% para pagamento do IPVA na data de vencimento do IPVA dos veículos usados. Para os veículos novos, o desconto de 3% será para quem efetuar o pagamento em parcela única até o 5° dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

No mês de dezembro, cerca de 12 milhões de “Avisos de Vencimento” serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Transito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2008. A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 11 milhões são tributáveis, ou seja, recolhem o IPVA, 4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de 7 bilhões de reais com o IPVA em 2008. Até setembro de 2007, foram arrecadados, aproximadamente, 6,1 bilhões de reais. 50% do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www.fazenda.sp.gov.br . (A/I)