Ex-prefeito Célio de Oliveira rebate prefeito interino e diz que deixou dinheiro em caixa

Assessoria de Imprensa

Frente às várias manifestações do governo interino frente a Prefeitura de Penápolis, de que a cidade vive um “sucateamento” com grave crise financeira, o ex-prefeito Célio de Oliveira (PSDB) rebateu tais informações, afirmando que deixou saldo financeiro para cobrir grande parte dos compromissos com os fornecedores. De acordo com Célio, ele está de posse de um documento contábil do último dia de seu governo, passado pela Secretaria de Finanças, de que no dia 31 de janeiro o saldo financeiro positivo em caixa foi de R$ 8.190 milhões. Quanto a dívidas com fornecedores, restaram pouco mais de R$ 5 milhões a pagar. “Se tivéssemos no comando da prefeitura, ou mesmo mantendo o grupo que venceu a eleição, ainda que de forma interina, hoje já teríamos liquidado mais de R$ 3 milhões dos restos a pagar. E com planejamento e utilizando recursos que entram nos caixas no início do ano, até fevereiro liquidaríamos tudo” – afirmou. Célio garante ainda que conforme havia sido planejado, assim que teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), impedindo a sua posse, mesmo reeleito com 17.145 votos, e tendo a maioria dos vereadores eleitos pelo seu grupo de apoio político, seria realizado um governo interino de transição apenas, sem paralisar a máquina administrativa, ou afetar os serviços à população. O ex-prefeito lamentou o fato de quem está no comando na prefeitura agir de forma revanchista, prejudicando a cidade. “Ao trazer para dentro da prefeitura quem perdeu as eleições, exonerar todos os secretários e chefes que dariam segurança para um governo de interinidade, contratando uma nova equipe, paralisam o município e causam esta grande instabilidade política, afetando a toda população”. Além da queda acentuada a arrecadação financeira, as demandas públicas continuaram crescendo, e mesmo assim, Célio garante que a população nem o funcionalismo público municipal foram afetados. As dívidas que ficaram de restos a pagar, de acordo com o ex-prefeito, não inviabilizam a administração. “As dívidas existiram por conta da queda da entrada de recursos nos cofres da prefeitura, e da grande demanda de serviços. Governar é eleger prioridades, e nós priorizamos a população. Ainda que com enormes dificuldades, não deixamos de atender àquilo que foi premente. Quanto aos fornecedores, garantimos que receberiam, tanto que a grande maioria continuou vendendo ou prestando serviços para a municipalidade. E asseguro que o dinheiro para pagar a conta nós deixamos em caixa”. Célio ainda recorda que “estouraram” durante sua gestão problemas do passado, e ele não ficou choramingando ou buscando culpados, e procurou na medida do possível resolver e não mais ficar “empurrando com a barriga”, disse. Para manter a máquina administrativa, ele recorda que inúmeras ações de contenções de despesas foram adotadas por todas as secretárias e departamentos. 

Revanchismo
Para Célio, o que o governo interino pratica é um “revanchismo político”, em que pese o prefeito que está transitório ter sido eleito pelo grupo do qual chegou até mesmo a ocupar cargo de confiança. O ex-prefeito lembra que os últimos anos foram de crise, reflexos da recessão econômica e desemprego em massa vividos pelo Brasil. Segundo ele, Penápolis por não ser nenhuma ilha, sentiu muito os efeitos da queda de arrecadação.  “Fica a nítida impressão de que ao atrasar pagamentos programados e tendo dinheiro em caixa, este pessoal quer é tentar desmerecer o nosso governo, numa manobra típica de opositores, que estando momentamente no poder, fazem de tudo para desmerecer todas as conquistas do antecessor. Esquecem que a população avaliou e julgou nas urnas os anos que administramos a cidade. Uma vitória incontestável, sob o ponto de vista governamental, e que agiu com responsabilidade e respeito ao cidadão e ao dinheiro público”. Por conta disso, as contas dos exercícios de 2013 e 2014 já foram auditadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Os investimentos em determinados setores foram acima do exigido por lei. No balanço de 2014, por exemplo, a Educação teve um investimento de 29,26% do orçamento (R$ 47 milhões), quando o obrigatório é de 25%. Também na Saúde os números foram bem maiores. Ao final daquele exercício investiu 32,69% do orçamento municipal, o correspondente a R$ 46 milhões, sendo que a exigência legal é de apenas 15%. Outras despesas extras recaíram sobre a prefeitura, e foram encarados pelo governo, afirma Célio. Ele cita a dívida previdenciária de R$ 9 milhões da Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) com a Seguridade Social, e que ao assumir, garantiu a continuidade da instituição de ensino. O ex-prefeito recorda outro “abacaxi” que foi a dívida milionária com os servidores, que virou condenação judicial definitiva, no chamado processo “Precatórios do Sinoel”. O município foi abrigado a pagar R$ 14 milhões para o funcionalismo, e que parcelados em 100 parcelas, retira dos caixas da Prefeitura quase R$ 360 mil ao mês. Para garantir a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis de portas abertas, Célio relembra que precisou reabrir o hospital e investir cerca de R$ 350 mil mensais para o seu custeio; este dinheiro é de recursos próprios da Prefeitura. Outro problema, e que afetou diretamente as finanças, notadamente refletindo sobre a folha de pagamento, foi a necessidade de absorção dos profissionais do Programa Saúde da Familia, que eram mantidos por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Houve ainda ações de incorporações salariais determinadas pela Justiça do Trabalho que elevaram a patamares muitos altos os percentuais gastos com a folha. No início de 2013, o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) tinha uma dívida de quase R$ 800 mil, e ao final da gestão tem em caixa um superávit de quase R$ 1,7 milhão, apesar de não ter concedido reajuste para a tarifa de água. Célio garante que não vai permitir inverdades e que rebaterá através dos diversos meios todas as vezes que o governo interino tentar iludir a população, a continuar com esta fala de desculpas sem ação para manter a Prefeitura funcionando.

Choradeira
O ex-prefeito diz lamentar profundamente que para acobertar uma falta de experiência para tocar uma Prefeitura da grandeza que é a de Penápolis, o governo interino prefere ficar reclamando da crise, ao invés de trabalhar e buscar soluções. Célio disse que todos os ex-prefeitos, quando assumiram, também enfrentaram inúmeras dificuldades. Mas que cada um se empenhou ao máximo para finalizar a gestão e entregando a Prefeitura em melhores condições. Assim também foi o seu caso.  Um exemplo do resultado do trabalho foi a elevação do orçamento municipal, que em 2012 era de R$ 80 milhões e hoje é de quase R$ 120 milhões. “Infelizmente, o governo que aí está se esquece de que é interino, e que tinha de administrar para entregar ao legítimo sucessor, eleito democraticamente pela população, uma Prefeitura equilibrada. Mas ao contrário, o que temos visto é o exercício de poder como se fosse para um mandato inteiro de quatro anos. Por isso o uso político da situação com vistas à nova eleição municipal que deverá ocorrer em breve” – finalizou.