Estoque irregular de peixe é apreendido em Penápolis

DA REPORTAGEM

A Polícia Militar Ambiental de Penápolis apreendeu nesta terça-feira (5) mais de 110 quilos de peixes que estavam sendo comercializados irregularmente em um estabelecimento comercial da cidade. A apreensão faz parte dos trabalhos de fiscalização que vem sendo intensificada pela PM Ambiental no período  da piracema que teve inicio em 1º de novembro.
Segundo o que foi divulgado, a PM Ambiental tem realizado a fiscalização de produtos pesqueiros nos últimos dias, fazendo valer as normas do período da piracema 2019/2020.
Os policiais estiveram em um estabelecimento comercial, que não foi divulgado, realizando a vistoria dos produtos comercializados no local. Durante a vistoria, os policiais constataram que o proprietário do estabelecimento não havia realizado a declaração de estoque, conforme Artigo 13 da Instrução Normativa IBAMA 25/09, o que caracteriza infração.
Ainda durante a averiguação pelo local, os policiais  encontraram 110,10 kg de pescados nativos das esp&eac[...]