Estados e municípios podem proibir missas e cultos

DA REPORTAGEM

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (08), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. 
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.
Na semana passada, o pároco da paróquia de São José Operário, no bairro Cidade Jardim, em Penápolis, padre Paulo Ferraz, já havia entregue requerimento ao prefeito Caique Rossi (PSD), pedindo que um decreto municipal fosse feito liberando a realização de cultos religiosos de forma presencial na cidade.
No âmbito nacional, o tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No últ[...]