Estado repassa R$ 14 milhões para Penápolis

DA REPORTAGEM

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, repassou ao município de Penápolis no primeiro trimestre de 2018 R$ 14,1 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros. O valor é 7% maior do que o repassado no mesmo período de 2017, quando a Fazenda transferiu aos cofres do município R$ 13,2 milhões. 
Segundo o divulgado pela Secretaria da Fazenda, o maior repasse feito nos três primeiros meses do ano ficou por conta do IPVA. Somente este tributo rendeu aos cofres penapolenses R$ 7,1 milhões, maior que o do primeiro trimestre de 2017, quando o IPVA rendeu ao município R$ 6,9 milhões. Na ocasião, o valor também havia sido o maior rendimento em tributos repassado pelo Estado.
Este ano, o mês que mais rendeu em IPVA para Penápolis foi o de janeiro, cujo repasse foi mais de R$ 4 milhões.
Já o ICMS também foi favorável entre janeiro e março deste ano. Segundo a fazenda, o repasse foi de R$ 6,8 milhões, também foi maior do que o primeiro trimestre de 2017, que totalizou R$ 6,2 milhões em ICMS.
Em 2018, janeiro foi o mês com maior rendimento em repasse do Estado, foram R$ 2,7 milhões. Além do ICMS e IPVA, a fazenda contabilizou ainda repasses sobre IPI e compensação financeira sobre exploração de gás e energia elétrica. No primeiro trimestre de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,69 bilhões aos municípios paulistas.

Abril 
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (17), R$ 332,27 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 9 a 13 de abril. 
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Penápolis recebeu referente a este período R$ 347 mil. No acumulado do mês, o valor já ultrapassa R$ 1,1 milhão. 
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 464,81 milhões no repasse anterior, realizado no dia 10, relativo à arrecadação do período de 2 a 6 de abril. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às Prefeituras em abril sobe para R$ 797, 08 milhões. 
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê Lei Complementar.

(Rafael Machi)