Especial 1º de Maio: TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: A LUTA CONQUISTOU A LEI!

Cansados de trabalhar com jornadas de até 15 horas diárias, no dia 1º de maio de 1886 milhares de trabalhadores se manifestaram pelas ruas de Chicago, com a finalidade de reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Naquele dia iniciou-se uma greve geral nos EUA. Nos dias 3 e 4 de maio houve radicalização do movimento, resultando no lançamento de uma bomba e ataque de policiais, matando 12 trabalhadores e ferindo centenas. Assim, no dia 20 de junho de 1889 em Paris, na França, num Congresso os trabalhadores escolheram o 1º de Maio como o "Dia Internacional dos Trabalhadores".

Decorridos 127 anos, infelizmente, ainda vemos seres humanos mal remunerados trabalhando mais de oito horas diárias e sem registro em carteira, o que caracteriza um grande desrespeito ao ser humano, herança "típica" de uma sociedade escravocrata, quando se explorava trabalhadores negros, afro-descendentes. Naquela época os escravos eram os negros, afro-descendentes, hoje infelizmente ainda trabalhando em condições típicas a escravos.

Lamentavelmente, após quase 125 anos de abolição da escravatura, ainda vemos empregadas domésticas exploradas sem respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários, presas nas "senzalas modernas", representadas pelos quartinhos nos fundos das residências. Recentemente, a sociedade começou a sentir a importância desta categoria de trabalhadores, o que é muito bom.

A aprovação pelo Senado da Emenda Constitucional 72/2013, que alterou o artigo 7º da Constituição Federal e garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, resultou de uma luta de muitos anos, quando a Constituição Federal de 1988 as considerou trabalhadoras de segunda classe. Penso, no entanto, que sem mais lutas o que é um avanço pode não se concretizar na prática. A Emenda acabou de ser aprovada e temos parlamentares do PSDB e PMDB, querendo impedir a isonomia com os demais trabalhadores retirando seus direitos. As companheiras correm o risco de continuarem discriminadas.

As mudanças na legislação para essas companheiras são fundamentais para assegurar condições mínimas de trabalho para cerca de 7,2 milhões de pessoas que limpam, lavam, passam, arrumam, cozinham e organizam residências proporcionando conformo e mordomia aos patrões. É, com certeza, a maior categoria profissional do Brasil formada por 93% de mulheres e 72% de afrodescendentes. Portanto, não tenho dúvida que um dos fatos mais importantes a ser comemorado neste Dia Internacional dos Trabalhadores, é a vitória até aqui conquistada pelas empregadas domésticas de todo Brasil com a aprovação da EC 72/2013.

Em Penápolis, no "Dia Internacional do Trabalhador", gostaria de homenagear a trabalhadora doméstica Odete Henriques Duarte (foto), filha do saudoso senhor Silvio Henriques e da D. Deolinda Triveloni Henriques. Ela é penapolense da gema, nasceu no dia 03 de agosto de 1940 no Bairro do Paraguai, morou no Córrego Grande, na Fazenda Figueira e agora na área urbana. Seus avós maternos eram os saudosos Renato Triveloni e Albina Passareli, e paternos Maria Madalena Antunes e Alípio Henriques. Desde 12 de maio de 2001 trabalha como empregada doméstica na residência do Dr. Ricardo Rodrigues de Castilho, ex-prefeito, ex-deputado estadual e atual vice-prefeito.

Odete está com 72 anos e, por não ter completado a carência mínima exigida pela legislação previdenciária, ainda não se aposentou. Seria ótimo se todas as empregadas domésticas tivessem como patrões o respeitado casal, advogado Dr. Ricardo e sua esposa Sonia, para quem com certeza a nosso exemplar empregada doméstica deve ser especial. Através da Odete homenageio todas as empregadas domésticas penapolenses.

Viva a luta dos trabalhadores no Brasil e em todo mundo!

Viva a luta das empregadas domésticas pelos direitos sociais!

Só a luta muda a vida!

Por Walter Miranda