ENERGIA ELÉTRICA: Cidade recebe mais de R$ 230 mil de usinas hidrelétricas e royalties

DA REPORTAGEM

O município de Penápolis recebeu este ano R$ 230.100,47 mil de compensação financeira das usinas hidrelétricas e royalties de Itaipu. Os dados são da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelo gerenciamento e distribuição destes recursos, provenientes das usinas hidrelétricas da região, que estão localizadas em Ilha Solteira e Jupiá (Castilho), no rio Paraná, Três Irmãos (Pereira Barreto), Nova Avanhandava (Buritama) e Promissão, no rio Tietê. De compensação financeira, Penápolis recebeu neste ano R$ 222.500,04 mil e R$ 7.600,43 mil de royalties de Itaipu, totalizando R$ 230.100,47 mil no ano. Em 2009, foram injetados no cofre público da cidade R$ 177.839,07 mil entre compensação e royalties. Outros municípios também foram contemplados, conforme tabela em anexo (veja no jornal impresso). Este ano houve uma redução dos royalties em virtude da cotação do dólar, que, no início de 2009, estava acima de R$ 2,30 e, neste ano, flutuou entre R$ 1,73 e R$ 1,85. Esta compensação faz parte de um percentual em que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pelo uso da água nos municípios, Estados ou órgãos da administração direta da União, onde estão instaladas para produzirem energia elétrica ou com áreas invadidas por águas destes reservatórios. Estas empresas, por lei devem pagar 6,75% do valor da energia produzida a título de compensação financeira. Com isso, 45% destes recursos obtidos vão para os municípios atingidos por estes reservatórios, enquanto que o Estado tem direito aos outros 45%. O restante, ou seja, 10% ficam para a União. Os royalties de Itaipu visam compensar o Brasil pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a geração de energia. Em razão de o empreendimento ser binacional, sendo entre Brasil e o Paraguai, os valores são definidos e cotados em dólares. (IA)

Confira os municípios contemplados com a compensação financeira no jornal impresso.