Educação Infantil receberá Dinheiro Direto na Escola

A Secretaria Municipal de Educação informa que a partir do próximo ano as escolas de Educação Infantil também passarão a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para isso, as escolas infantis (Emeis e Ceims) deverão criar unidades executoras para receber e gerenciar esses recursos. Essas unidades executoras podem ser as Associações de Pais e Mestres.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Cledivaldo Aparecido Donzelli, essa medida além de beneficiar a escola com mais recursos vindos do Ministério da Educação, também possibilita a participação dos pais na decisão de melhoria na vida escolar de seus filhos. “A unidade executora é uma forma democrática dos pais e professores definirem as prioridades de investimento na escola”, analisou.
As escolas que não possuem a quantidade suficiente de alunos para serem consideradas unidades executoras, serão agrupadas em consórcios, o que também possibilita a destinação de recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As escolas de Ensino Fundamental já recebiam recursos do programa, mas com a ampliação do mesmo para a educação básica, as escolas municipais de educação infantil também passarão a receber o benefício.
O Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar às escolas públicas de educação básica das redes estaduais, municipais e às escolas privadas de educação especial mantida por entidades sem fins lucrativos.
O recurso é repassado uma vez por ano e seu valor é calculado com base no número de alunos matriculados na escola segundo o Censo Escolar do ano anterior.  O dinheiro destina-se à aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar, aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola, avaliação de aprendizagem, implementação de projetos pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

Secom – PMP