ECONOMIA: Com redução de IPI, diminui recursos para o município

DA REPORTAGEM

Com a queda do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) o valor de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) também apresentou queda desde o ano de 2008. O FPM é uma transferência constitucional (art.159, inciso I, alínea “b” e “d”) feita pela União aos Municípios e corresponde a um repasse mensal de 22,5%, nos meses de janeiro a novembro, e 23,5%, no mês de dezembro, da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os recursos são distribuídos aos municípios conforme o número de habitantes. Para cada cidade existe um coeficiente individual; o cálculo de distribuição do FPM é realizado com base nas estimativas realizadas anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme informou a Secretária de Finanças de Penápolis, Maria Emília Pereira de Souza, com a redução do IPI os valores do FPM repassados ao município diminuíram em relação há dois anos. “Se há uma diminuição na arrecadação de impostos, também há redução nos valores repassados, por isso, que nós pleiteamos, junto com outros municípios, uma compensação nestes valores para que não tenhamos maiores prejuízos”, afirma.

Resultados
De acordo com o site da Receita Federal em 2008 o valor total repassado ao município chegou a quase R$ 13,5 milhões. No ano seguinte o valor repassado foi de pouco mais de R$ 12,5 milhões, tendo uma redução de R$ 1 milhão em comparação com 2008. Até julho deste ano, a Receita já contabilizou um valor superior a R$ 7 milhões. Ainda de acordo com a secretária, com o fim da redução do IPI, os valores repassados à cidade devem ser normalizados, mas para isso é preciso tempo. “Os valores voltam devagar, conforme a arrecadação e acredito que a reposição deve demorar cerca de um ano”, observou Maria Emília. (Rafael Machi)