Direitos: X Conferência da Criança e Adolescente será dia 29

A Prefeitura de Penápolis convida toda comunidade para participar da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente que será realizada no dia 29 de abril, quarta-feira, a partir das 8h, nas dependências da Associação Renascer da Terceira Idade. O evento é aberto ao público e a participação é gratuita. Paralelamente a essa conferência, também será realizada a VI Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, voltada para a participação das crianças e adolescentes. Os interessados podem fazer sua inscrição meia hora antes do início do evento. 
A realização das duas conferências é fundamental para a construção da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Por isso é muito importante a participação dos profissionais que atuam nesse segmento e de toda a sociedade, para a elaboração do plano que deverá ser executado em 10 anos em busca da garantia dos direitos da criança e adolescente”, convidou a presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marlene Gonçalves Nascimento. 
A palestra sobre “Plano Decenal e Fortalecimento dos Conselhos da Criança e do Adolescente” será ministrada pelo convidado, Sérgio Rapozo Calixto, de Araçatuba. O palestrante é Pedagogo Social, Professor da Escola de Conselho do Estado de São Paulo, membro de Defesa dos Direitos Humanos de Araçatuba, com Especializações na Área da Infância e da Adolescência. 

Eixos
Os participantes das duas conferências serão divididos em grupos para a discussão de cinco eixos temáticos: Eixo I – Promoção dos Direitos; Eixo II – Proteção e Defesa dos Direitos; Eixo III – Participação de Crianças e Adolescentes; Eixo IV – Controle Social da Efetivação dos Direitos e Eixo V – Gestão da Política. 
Após a discussão, as propostas serão votadas em plenária. Também serão eleitos os cinco delegados que irão representar o município na Conferência Regional dos Direitos da Criança e Adolescente que será realizada em Araçatuba, nos dias 18 e 19 de maio. Na Conferência Lúdica, também serão eleitos cinco delegados, sendo 2 crianças e 3 adolescentes.

Programação:

7h30 – Credenciamento e Café da Manhã
8h00 – Abertura Oficial - Mesa de Autoridades
8h30 – Palestra “21 anos de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, com a presidente do CMDCA, Marlene Nascimento 
8h45 – Palestra: “Plano Decenal e Fortalecimento dos Conselhos da Criança e do Adolescente” - por Sérgio Calixto, professor da Escola de Conselho do Estado de São Paulo
10h00 – Discussão dos grupos por eixos temáticos
12h00 – Almoço
13h30 – Apresentação e votação das propostas. Eleição dos delegados. 

Fonte: Secom – PMP