DICAS DE SEGURANÇA: A Fiscalização de Trânsito no Combate à Criminalidade

A fiscalização de trânsito é uma das várias atribuições da Polícia Militar, pois  como descrito na Constituição Federal cabe às policias militares a manutenção da ordem pública. A fiscalização de trânsito tem por objetivo garantir a segurança dos usuários das vias terrestres (condutores e pedestres), a proteção ao patrimônio público e privado e a livre circulação pelas vias terrestres bem como garantir o cumprimento das leis, de maneira geral, de modo a evitar, impedir ou eliminar a prática de atos que perturbem a ordem pública. Nesse contexto, alguns condutores por vezes questionam a atuação da Polícia Militar quando efetuada a fiscalização de trânsito, acreditando que os policiais deveriam focar o seu trabalho somente na prevenção de crimes. No entanto, se não houvesse a fiscalização de trânsito, possivelmente não haveria o correto cumprimento das leis, prejudicando a ordem pública.  Este tipo de fiscalização contribui sobremaneira também para a prevenção de crimes, pois quando se inibe que condutores transitem com seus veículos sem placa, ou com estas ilegíveis, facilita-se a identificação de marginais que se utilizam de veículos para o cometimento de delitos, ou ainda, o policial ao abordar e recolher um veículo sem placa, onde o condutor tinha a pretensão de cometer um delito, impediu que o crime se concretizasse, pois geralmente os veículos utilizados pelos infratores tem alguma irregularidade. Ao abordar um condutor em atitude suspeita o policial pode localizar armas de fogo, substâncias ilícitas e objetos usados para prática de delitos, evitando assim que o crime ocorra, pois o eventual infrator foi detido antes do cometimento do ato ilícito, no entanto, se o crime já foi cometido à abordagem também é importante, pois de posse das características físicas, vestimentas, cor de veículo e demais informações recebidas pelo policial, este inicia o patrulhamento abordando as pessoas ou veículos que coincidem com as informações, e na maioria das vezes as prisões são antecedidas por uma abordagem policial que retira ainda das ruas os veículos sem condições de segurança para trafegar. Recentemente foi noticiado na imprensa local a apreensão de uma arma de fogo, a qual só foi localizada após a abordagem do jovem que conduzia uma motocicleta que inclusive foi recolhida, ou seja, a abordagem de trânsito retirou uma arma de fogo das ruas.
                  
(*) 1º Tenente PM Fernando da Cunha Bachiega
Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco.