Decisão: Prefeitura revoga desapropriação de imóvel em área rural

DA REPORTAGEM

A Prefeitura de Penápolis publicou em seu Diário Oficial nesta sexta-feira (11) a revogação do Decreto 6.571, de 3 de setembro, que desapropriava uma área de pelo menos 26 alqueires de terra pertencentes a uma agricultora de Penápolis. As terras, que ficam às margens da rodovia Marechal Rondon (SP 300), estavam sendo desapropriadas pela prefeitura, que pretendia criar no local uma Área Especial de Expansão de Atividades Comerciais – AEEAC. A expectativa é a de que o local fosse utilizado para a instalação de um centro de distribuição pertencente a um grupo supermercadista.
A revogação do decreto havia sido anunciada pelo próprio prefeito, Célio de Oliveira (sem partido) um dia antes da publicação do Diário Oficial. A decisão foi tomada por que a agricultora dona das terras, prefeitura e grupo de empresários não chegaram a um acordo sobre a venda do local. A agricultora chegou a realizar apelos em redes sociais contra a desapropriação de sua área e at&eacu[...]