Debate: Conferência de Saúde aprova 36 propostas

Penápolis realizou na última sexta e sábado, dias 06 e 07, a 4ª Conferência Municipal da Saúde. O evento, realizado pela Prefeitura com apoio da Santa Casa e do Consórcio de Saúde, teve a presença da comunidade, profissionais, além de diversas autoridades. Ao todo 36 propostas foram aprovadas pelos participantes através de debates. A abertura da conferência ocorreu na sexta-feira, no Cine Teatro Lúmine, ocasião em que os palestrantes Hellen Rose Lodeiro Castanheira e José Sebastião dos Santos, ambos docentes das faculdades de medicina da Unesp (Botucatu) e Usp (Ribeirão Preto), respectivamente. Eles falaram sobre “A magnitude e a complexidade das ações oferecidas pela atenção primária”. Já no sábado as discussões ocorreram durante todo o dia na Funepe (Fundação Educacional de Penápolis), através de grupos debatedores, que ao final apresentaram propostas para votação. Ao final da plenária também foi realizada eleição para reposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde no segmento usuário, sendo eleitos os seguintes membros: MACRO I – Titulares: Luzia Soares P. Bonizoli, Lucimar Neris Montanário e Giseli Aparecida Araújo Carvalho; MACRO II – Titular: Francisco Vieira de Araújo e Suplente: Claudinei da Silva; MACRO III – Titulares: Waldemar Geraldo da Silva e Ervinda Maria Borges de Oliveira e Suplentes: Roberto Nunes Ferreira e Michele Carvalho de Oliveira. Conheça a redação final das propostas aprovadas durante a conferência:

1 - Articular todas as secretarias municipais, para que sejam desenvolvidas ações integradas de saúde (Esportes, Saneamento, Fiscalização, Obras, Meio-Ambiente e outras) e outros órgãos, políticas de prevenção à doenças. (Aprovado por 46 votos favoráveis)
 
2 - Criar indicadores para análise do sistema de saúde e que a avaliação seja efetuada juntamente com todos os profissionais provedores de saúde, periodicamente e criar um sistema de divulgação dos resultados (indicadores de saúde), para a população e profissionais da saúde, através de boletins informativos (Banners, Tablóides, Jornais e outros). (Aprovado por 43 votos favoráveis)
 
3 - Elaboração de estudos com agilidade para a definição da forma de contratação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. (Aprovado por 36 votos favoráveis)
 
4 - Melhorar os salários dos profissionais de saúde. (incluído no item 29)
 
5 - Definir melhor, o modelo de atenção à saúde, integralizando o modelo da E.S.F. e o modelo tradicional visando a melhoria dos problemas ocorridos na Atenção Básica. (Aprovados por 49 votos favoráveis)
 
6 - Trabalhar com os ativos da comunidade, na área abrangência da E.S.F., assuntos específicos como obesidade infantil, cultura alimentar e outros. (Aprovado por 47 votos favoráveis)
 
7 - Redefinir uma nova estrutura organizacional para a Secretaria Municipal de Saúde (reforma administrativa). (Aprovado por 28 votos favoráveis)
 
8 - Integração entre os serviços da Secretaria Municipal de Saúde e nos diferentes níveis de Atenção (Básica, Média e Alta), objetivando um melhor dinamismo. (Aprovado por 45 votos favoráveis)
 
9 - Melhorar as estruturas físicas, equipamentos, mobiliários de todas as Unidades de Saúde. (Aprovado por 52 votos favoráveis)
 
10 - Revisão no horário de atendimento nas Unidades de Saúde visando ampliar o acesso no terceiro turno. (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
11 - Que o CISA agilize o processo de implantação do projeto de reabilitação através de parcerias. (Aprovado por 52 votos favoráveis)
 
12 - Dispensação de medicamentos nas Unidades de Saúde de acordo com a estrutura física de cada unidade. (Aprovado por 39 votos favoráveis)
 
13 - Implantação de programa de atividade física supervisionada, com aparelhos, nas praças públicas, organizando grupos na comunidade. (Aprovado por 42 votos favoráveis)
 
14 - Descentralizar as equipes de saúde bucal e pedir credenciamento de novas equipes para a implantação de acordo com as possibilidades. (Aprovado por 48 votos favoráveis)
 
15 - Adequar as Unidades de Saúde para os portadores de deficiência (acessibilidade). (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
16 - Integração entre equipe de atenção básica e ambulatorial de saúde mental, para implementação de ações conjuntas eficientes de planejamento familiar. (Aprovado por 47 votos favoráveis)
 
17 - Reavaliar programas de prevenção de câncer de útero, próstata, mama e outros, objetivando melhorar os indicadores dessas doenças. (Aprovado por 52 votos favoráveis)
 
18 - Capacitação de toda a equipe da rede básica para trabalhar com o idoso. (Aprovado por unanimidade)
 
19 - Elaboração do PAM de forma democrática, em conjunto com os usuários, MOVECA e trabalhadores do setor. (Aprovado por 48 votos favoráveis)
 
20 - Articulação política para aprovação da regulamentação da EC-29 “Emenda da Saúde” a fim de proporcionar maior aporte de recursos estaduais e federais para melhoria do sistema de gestão da saúde. (Aprovado por unanimidade)
 
21 - Capacitação dos agentes comunitários, para que os mesmos efetuem o trabalho de disseminação, informando quando o usuário deve procurar o Pronto-Socorro. (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
22 - Implantação de sistema de informatização interligando todas as unidades de saúde e seus respectivos atendimentos (farmácias, prontuário eletrônico, atendimento da ambulância, consultas, etc.), a fim de proporcionar a integração do controle do atendimento do paciente. (Aprovado por 48 votos favoráveis)
 
23 - Implantação de sistema de avaliação de risco e acolhimento do paciente no pronto-socorro, de forma a direcionar a prioridade do atendimento. (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
24 - Que seja efetuado um trabalho de conscientização para população, políticos e servidores, para que os encaminhamentos sigam os trâmites normais da unidade. (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
25 - Implantação de um sistema de ouvidoria da saúde que contemple um número específico de acesso (0800) e efetuar, junto aos usuários, a pesquisa de satisfação para avaliação do atendimento. Ex.: caixa de sugestão e que a mesma seja aberta para ser avaliada com a presença dos representantes do conselho e da secretaria de saúde. (Aprovado por unanimidade)
 
26 - Que os usuários encaminhados pelas Unidades Básicas ao Pronto-Socorro, sejam acompanhados de uma guia de referencia e retorne com a contrarreferencia para a unidade de origem. (Aprovado por 44 votos favoráveis)
 
27 - Implantação e monitoramento do protocolo clínico/assistencial em toda a rede de saúde. (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
28 - Convocar os prefeitos e secretários de saúde dos municípios da micro-região, para conhecer o número e custos dos atendimentos dos seus respectivos municípios pelo Pronto Socorro, e ainda efetuando a divulgação na mídia. (Aprovado por 51 votos favoráveis)

29 - Que seja implantada com urgência, uma política de Recursos Humanos, voltada para área da saúde, incluindo: avaliação funcional, salarial, perfil do profissional, atribuições de funções, valorização, Educação Permanente, monitoramento contínuo e adequação do número de servidores nas unidades existentes, promovendo a humanização na saúde do município. (Aprovado por 51 votos favoráveis)
 
30 - Realizar estudos para viabilizar a implantação do Pronto-Atendimento nas Macros no prazo máximo de um ano. (Aprovado por 49 votos favoráveis)
 
31 - Implantar “Ponto Digital” para todos os servidores da saúde, incluindo os médicos, de acordo com seus horários de trabalho. (Aprovado por unanimidade)
 
32 - Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e que a Secretaria de Saúde dê retorno aos encaminhamentos efetuados pelo Conselho. (Aprovado por 48 votos favoráveis)
 
33 - Elaborar estudo para melhoria do sistema de transporte sanitário no município de Penápolis efetuando um plano de priorização. (Aprovado por 48 votos favoráveis)
 
34 - Viabilizar o retorno dos usuários do Pronto Socorro de acordo com critério clínicos e sociais. (Aprovado por 47 votos favoráveis)
 
35 - Revisar constantemente os territórios e população adstrita das unidades de saúde adequando-os aos parâmetros técnico-assistenciais. (Aprovado por 47 votos favoráveis).
 
36 - Encaminhar a Câmara Municipal de Penápolis, à imprensa escrita e falada e toda a rede de saúde os anais da 4ª Conferência Municipal de Saúde. (Aprovado por 51 votos favoráveis). Secom – PMP

Foto: Solenidade de abertura contou com a presença das autoridades