Convênio destaca ações em prol ao proprietário rural

DA REPORTAGEM

O Posto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Penápolis tem se destacado ao conseguir firmar convênio para emitr o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fundamental para comprovar o cadastramento do imóvel rural junto a autarquia e que é indispensável para ações com os imóveis rurais na região. Esta e outras novidades foram destacadas na última sexta-feira (22) durante reunião realizada na sede do Sindicato Rural de Penápolis (Sirp).
Durante o encontro, o presidente João Antônio de Castilho, afirmou que o processo é fundamental para a melhoria aos trabalhos oferecidos ao produtor rural. “Esta parceria junto ao Incra só vem a somar aos ganhos que o produtor rural vem tendo. Documentos importantes são emitidos pela autarquia e o fato de termos um posto em nossa cidade vem a facilitar ao produtor rural a emissão de documentos e serviços”, destacou. Segundo a funcionária pública municipal, Tânia Maria Marciano, que também faz parte da Rede Incra de atendimento explicou que o Posto do Incra de Penápolis compõe uma rede de unidades municipais, estaduais e Salas de Cidadania em funcionamento nos estados mediante a um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Incra. “Estas redes abastecem de informação o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que é um sistema utilizado pelo Incra para conhecer a estrutura fundiária brasileira, a fim de assegura o planejamento de políticas públicas”, afirmou.
Ela explicou que é por meio dos dados declarados pelo proprietário que o sistema emite o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, sendo ele indispensável para transferir imóveis, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar e até mesmo obter financiamentos bancários. “Desta forma, o CCIR se torna obrigatório junto ao Incra, pois sem ele não é possível legalizar as transferências imobiliárias ou obter os financiamentos”, ressaltou. 
Em 2015, o Incra lançou o novo Sistema Nacional de Cadastro Rural, que introduz a Declaração Eletrônica para imóveis rurais e tem o objetivo de modernizar a regularização fundiária no Brasil.
“Em Penápolis, hoje, atendemos proprietários com áreas compreendidas entre quatro módulos fiscais, ou seja, proprietários rurais com até 120 hectares. Em parceria com o Sindicato Rural e a Prefeitura de Penápolis, estamos pleiteando acesso ao SNCR para que possamos atualizar áreas superiores a estes quatro módulos, ou seja, propriedades com até 450 hectares”, explicou Tânia. 
O presidente do Sirp destacou que para estas conquistas o apoio recebido pelo vereador Roberto Delfino tem sido fundamental. “O apoio dele tem sido muito importante para abrir portas da cidade junto ao Incra. Com seu conhecimento e comprometimento tem deixado de lado ideologias partidárias e se comprometido também o proprietário rural”, destacou. 
O vereador, que também participou do encontro, destacou seu compromisso. “Na minha vida política conheci pessoas importantes dentro do Incra. Isso me possibilitou estas parcerias com a cidade de Penápolis, colocando os interesses públicos em primeiro lugar. Amo minha cidade, por isso procuro apoiar a tudo e a todos”, disse Delfino.
Já Tânia, destacou a importância do Incra e a disponibilidade da autarquia em ajudar o proprietário rural. “O Brasil é um país agrário, assim como nossa região, por isso temos que estar atentos a todas as mudanças nesta área e nos capacitando para prestarmos, cada dia mais, um atendimento de excelência em nosso cidade. Desta forma, nos colocamos à disposição no Paço Municipal, para o esclarecimentos de dúvidas, orientações e tudo mais o que for possível e necessário para que o proprietário rural possa estar junto ao Incra e com sua situação em ordem e dentro da legalidade”, finalizou.

(Rafael Machi)