Contratos: Tribunal de Contas aponta obras atrasadas no município

DA REPORTAGEM

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e divulgado nesta semana apontou que a cidade de Penápolis possui seis obras com contratos atrasados. Estas obras apontadas pelo TCE se remetem à educação, infraestrutura e saneamento na cidade e somam pouco mais de R$ 3,3 milhões em investimentos.
Entre os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, uma das obras atrasadas que o município possui, é com relação à execução de arquibancadas de concreto armado no Estádio Municipal “Tenente Carriço”. Este mesmo apontamento já havia sido feito pelo tribunal em maio do ano passado e publicado em reportagem do DIÁRIO. Neste caso, o valor inicial do contrato é de R$ 467 mil. A empresa que consta como responsável pela obra é a Emurpe. As obras deveriam ter sido entregues em janeiro de 2019.
Outro apontamento feito pelo TCE é em relação à conclusão das obras da creche escola do Residencial Gimenes. O apontamento é referente à conclusão assumida também pela Emurpe, cujo valor do contrato é de R$ 359 mil. A obra, como um todo, foi iniciada em 2015, com um valor total de R$ 1,6 milhão. A previsão para conclusão, segundo contrato inicial, era julho de 2018.
Outro contrato em atraso, segundo o Tribunal, é referente à construção de galerias coletoras de águas pluviais no Bairro Jardim. A empresa responsável é a Copel, Construções Ltda e o contrato tem valor de R$ 1,5 milhão, com conclusão prevista para dezembro de 2018.
O Tribunal apontou ainda o atraso em contrato também feito entre a prefeitura e a empresa Copel para execução de reforma de calçadas de passeio público nas Avenidas do Parque Santa Leonor, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. O valor total do contrato é de R$ 332 mil e previa conclusão em outubro de 2019. 
O mesmo acontece com o contrato firmado entre a prefeitura de Penápolis e a empresa Pina Construtora, responsável pela construção do complexo esportivo no Residencial Antônio Ferreira, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços. O contrato tem valor total de R$ 286 mil. A data de conclusão inicial é agosto de 2019.
Por fim, também foi apontado o atraso no contrato das obras de reforma do Centro Esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters - Parque Aquático, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, também de responsabilidade da empresa Pina Construtora. O valor constado em contrato é de R$ 339 mil e as obras deveriam ter sido entregues em dezembro de 2019.

Prefeitura
A reportagem do DIÁRIO procurou a Prefeitura de Penápolis. Em resposta, foi informado que a execução de arquibancadas de concreto armado no Estádio Municipal “Tenente Carriço” está em andamento, com 80% dos serviços concluídos. 
Sobre a conclusão da obra de construção da Creche Gimenes, de responsabilidade da Emurpe, a prefeitura disse que a obra já está concluída e entregue pela Emurpe e que a entrega oficial deverá ocorrer até o final deste mês de dezembro. 
Já sobre a construção de galerias coletoras de águas pluviais no Bairro Jardim, de responsabilidade da empresa Copel, o município informou que a obra está totalmente concluída.
O mesmo foi informado pela prefeitura sobre a execução de reforma de calçadas de passeio público nas Avenidas do Parque Santa Leonor.
Sobre a construção de complexo esportivo no Residencial Antônio Ferreira, a prefeitura também informou que a obra está pronta, acrescentando também que a entrega oficial está marcada para acontecer no próximo dia 20. 
Por fim, sobre as obras de reforma do Parque Aquático, a prefeitura também destacou que estão em fase final, com previsão de entrega ainda neste mês de dezembro.
Sobre as obras as quais a prefeitura informou estarem concluídas e entregues, mas que foram apontadas pelo Tribunal, não foi informado o motivo do apontamento feito.
A reportagem também tentou contato com as empresas particulares apontadas nos contratos, mas até o fechamento desta edição elas não haviam se manifestado.

(Rafael Machi)