Conselho do Fundeb se reúne para prestação de contas

Os novos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb se reuniram na última semana de janeiro para fazer a Audiência Pública de prestação de contas do 4º Trimestre de 2011. O encontro aconteceu na Sala Pedagógica a Prefeitura de Penápolis, aberto a comunidade.
Além da prestação de contas, o CACS aproveitou para fazer a análise da documentação relativa aos repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para a Secretaria de Educação da Prefeitura de Penápolis durante o último trimestre de 2011.
A próxima reunião será para a prestação de contas dos recursos destinados às entidades educacionais filantrópicas contempladas: Lactário Dília Ribeiro, Anjo da Guarda, Fundação Nely Jorge Colnaghi, creche Auta de Souza e Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional).
O Conselho do Fundeb se reúne mensalmente para a análise das contas da Prefeitura de Penápolis e a cada três meses para a análise dos repasses do Fundeb para as entidades e para a realização da Audiência Pública.

Novo membros
Em dezembro de 2011 foram nomeados novos membros do Conselho do Fundeb que já tomaram posse e realizaram a Audiência Pública que transcorreu em janeiro próximo. Os membros do CACS são renovados a cada dois anos.
São atribuições do conselho do Fundeb: analisar os demonstrativos e relatórios colocados pelo Poder Executivo; verificar todos os aspectos relacionados à aplicação dos recursos como despesas realizadas, folhas de pagamento, convênios firmados com instituições não públicas; realizar visitas para conferir o andamento de obras e serviços, a adequação e regularidade do transporte escolar, e utilização de bens adquiridos com recursos do Fundeb, entre outras.

Secom – PMP

Conheça os membros do Conselho do Fundeb no jornal impresso.