Conferência da Assistência Social aprova 15 propostas

Penápolis realizou no último dia 05 de agosto a VIII Conferência Municipal de Assistência Social que contou com grande participação de profissionais da área e representantes das entidades assistenciais do município. Os participantes discutiram e aprovaram um total de 15 propostas que atendem ao tema central da Conferência: “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores’’.
Em seu pronunciamento, o prefeito João Luís dos Santos disse que Penápolis está muito evoluída na questão do amparo social, comparada a outras cidades. “Quero parabenizar o trabalho de todos os profissionais envolvidos na área social e dizer que o que está bom, também pode e deve ser melhorado. Por isso que a Conferência é importante para que esse trabalho possa ser aprimorado cada vez mais”, comentou.
O prefeito João Luís destacou ainda a grande participação de representantes das entidades assistenciais o que demonstra o interesse de cada uma delas em dar sua parcela de contribuição ao município.
O evento foi conduzido pelo Consultor de Política de Assistência Social, Adriano Borges Domingos da Silva, assistente social de Votuporanga. Ele iniciou com uma palestra sobre o tema central da conferência e depois orientou os grupos sobre as propostas que seriam elencadas dentro dos quatro subtemas e depois aprovadas em plenária.

Delegados
A VIII Conferência da Assistência Social também elegeu os delegados que representarão o município na Conferência Macro Regional da Assistência Social. Delegados do Poder Público: Marli Escardovelli Alcântara (titular) e Elizângela Maciel Vilas Boas (suplente); Delegados da Sociedade Civil: Rosa Angélica Pereira da Silva (titular) e Regiane Aparecida Montes Fernandes (suplente).
O evento foi realizado em parceria entre a Prefeitura de Penápolis, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.

Secom – PMP

Confira as propostas aprovadas:

Subtema 1 - “Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS”
 1-  Reestruturação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, CRAS Volante, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social  e Órgão Gestor da Assistência Social, com instalações adequadas para o atendimento, com equipe mínima exigida de acordo com a NOBRH e capacitação continuada;
 2- Ampliação do financiamento para a Assistência Social nas três esferas governamentais, com estabelecimento de um percentual mínimo nos orçamentos públicos de 5%, bem como maior divulgação das Leis de incentivo fiscal para aumento da adesão de empresas e pessoas físicas para compor o financiamento de projetos/serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade;
 3- Informatização e criação de um sistema de prestação de contas para entidades sociais para maior controle e organização (agilidade) e também para cadastro dos beneficiários dos serviços socioassistenciais.

Subtema 2 - “Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais”
 1-   Projetos sociais no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social para faixa etária de 10 a 17 anos de idade, em parceria com as demais políticas públicas;
 2-  Integração entre as entidades;
 3- Projetos de Inclusão Produtiva em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Órgãos Federados;
 4- Instalação de uma Casa Abrigo para mulheres e filhos vitima de violência doméstica;
 5-  Desenvolver uma política de atendimento a famílias de trabalhadores que migram para   o município no período da safra de cana de açúcar.

Subtema 3 - “Fortalecimento da Participação e do Controle Social”
 1- Criação de uma Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social;
 2- Capacitação continuada para os conselheiros da Assistência Social;
 3- Formação de lideranças para serem multiplicadores dentro da comunidade;
 4- Criação de um espaço físico “Casa dos Conselhos”.

Subtema 4 - “A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil”
 1- Políticas publicas executadas de forma intersetorial;
 2- Fortalecimento da família em relação a seus direitos e deveres para protagonizarem sua autonomia;
 3- Cobrar implementação de qualidade na Educação Escolar em todos os níveis de ensino.

Secom – PMP