Concorrência desleal: Lojistas reclamam de ambulantes irregulares na cidade

DA REPORTAGEM

Lojistas de Penápolis se manifestaram contra a ação de ambulantes que atuam na cidade vendendo roupas em uma van cuja procedência, segundo eles, seria de origem duvidosa. A reclamação deles é em relação à concorrência desleal e também à falta de fiscalização de órgãos competentes. Além disso, a não emissão de nota fiscal sobre os produtos vendidos seria outro fator agravante.
Diante do exposto através de reclamações feitas por comerciantes ao DIÁRIO DE PENÁPOLIS, a reportagem apurou, na manhã de quinta-feira (07) que ambulantes estariam usando uma van para vender seus produtos, entre roupas, shorts e outras peças de vestuários.
As mercadorias estavam expostas no cruzamento das avenidas Leandro Ratisbona de Medeiros com a Antonieta Vilella Ferreira, local de grande circulação de pessoas. Era possível observar uma grande faixa que anunciava a venda de shorts e bermudas jeans ao preço de R$ 35. Além disso, manequins de mostruário também estavam expostos na calçada. Outra ação que chamou a atenção foi à exposição de roupas em um varal improvisado e amarrado entre duas árvores. O fato chamou a atenção de quem passava por ali, sendo que a reportagem, enquanto esteve no local, observou a presença de diversas pessoas que aproveitavam para observar as peças que estavam sendo vendidas.

Sindicato
O administrador do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Penápolis, José Valdir Rubino, afirmou que o sindicato está saturado de receber este tipo de reclamação e classificou como absurda a maneira como a venda é feita pelos ambulantes.
Segundo ele, este tipo de reclamação ocorre na cidade não somente em relação aos ambulantes de roupas, mas também de diversos outros produtos. “É comum você encontrar na cidade ambulantes de frutas, chocolates, cofres, móveis e objetos decorativos. Eles pagam uma taxa na Prefeitura e permanecem durante todo o dia num ponto realizando suas vendas, muitas vezes de maneira irregular”, afirmou. Rubino afirmou que diante de determinadas irregularidades, o Sincomércio recebe diversas reclamações de lojistas, mas que muitas vezes não há o que fazer, já que o Sindicato não tem o poder de autuar e, por muitas vezes, não consegue contato com os órgãos responsáveis pela fiscalização.
“Principalmente os fins de semana, quando deveria haver plantão em relação a isso e quando você tenta contato, simplesmente não consegue falar com os fiscais”, ressaltou. Para o administrador, é importante a fiscalização para impedir as irregularidades. “quando não há uma fiscalização séria, os ambulantes começam a tomar certas liberdades que só vem a prejudicar nossos lojistas, o que chama a atenção de outros ambulantes, que começam a fazer o mesmo. Caso não haja uma providência competente e rápida, vai chegar um dia que ficará difícil controlar essa situação na cidade”, enfatizou.

Fiscalização
O encarregado do setor de Fiscalização, Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis, Laércio Aparecido da Silva, afirmou que a fiscalização é feita na cidade em relação aos ambulantes. Ele explicou que alguns deles possuem inscrição municipal como Micro Empreendedor Individual (MEI).
O MEI é um programa do Governo Federal criado para a pessoa que trabalha por conta própria para que a mesma possa se legalizar como pequena empresária. “Diante disso, o ambulante fica autorizado a trabalhar desde que seguindo algumas regras, como respeitar horários estabelecidos e, não obstruir vias públicas e calçadas”, comentou. Ele explicou que, no caso específico da van com peças de vestuário, diante da prefeitura não há irregularidades em relação à autorização da venda pela cidade, mas revelou que, ainda na quinta-feira, o responsável havia sido notificado pela fiscalização em relação à exposição de peças na rua, já que as roupas devem estar somente dentro da van. “Estivemos no local e orientamos o responsável em relação a este tipo de coisa. Caso a irregularidade seja constatada novamente ele pode ser multado. Entretanto, em relação à sua autorização para trabalhar, não há irregularidade, já que ele possui seu MEI em dia e, portanto, está autorizado a exercer sua atividade”, finalizou.

Apreensão
Segundo apurado pela reportagem, existe a suspeita de que este mesmo ambulante teve sua mercadoria apreendida em dezembro do ano passado em operação da Polícia Federal com objetivo de desarticular quadrilhas especializadas no crime de contrabando e descaminho.
Na ocasião, os policiais encontraram diversas roupas dentro da van e que estavam em sacos, possivelmente para serem vendidas na cidade. O proprietário do material não teria apresentado nota fiscal das roupas. A suspeita é de que o material tenha sido trazido de forma irregular da Bolívia para ser revendido em Penápolis e também em cidades da comarca a preços populares. O proprietário havia sido detido e encaminhado para a delegacia da Polícia Federal em Araçatuba para prestar, mais esclarecimentos. As roupas encontradas foram apreendias e encaminhadas para averiguação.

(Rafael Machi)