Cerca de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do IR em 2009

FOLHA ON-LINE

Cerca de 1 milhão de contribuintes caíram efetivamente na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008), conforme informou a Receita Federal ontem, 23. Isso significa que a declaração será revisada para a apuração de inconsistências e, por isso, não estava em nenhum dos sete lotes de restituição que foram liberados no decorrer deste ano. De acordo com os dados, do total de contribuintes que caíram em malha fina neste ano, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde, que são integralmente dedutíveis do Imposto de Renda.

Está na malha fina?
O primeiro passo, ao perceber que caiu na malha fina, é saber o motivo. Para isso, acesse o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e consulte o Extrato Simplificado de Processamento. A consulta ao extrato, por sua vez, deve ser feita com a utilização do código de acesso. Para gerá-lo, é preciso informar número de CPF, data de nascimento e os números dos recibos das declarações do IR 2008 e IR 2009 (apenas os dez dígitos iniciais). Feito isso, é possível acessar a página do e-CAC, na opção Declaração IRPF, e escolher o período para verificar possíveis pendências.

Motivos mais comuns
Qualquer inconsistência de dados é suficiente para chamar a atenção do Fisco, como por exemplo se a renda de um aluguel ter sido declarada pela imobiliária e não ter sido citada na declaração do proprietário.

Diante de toda a circunstância, a principal dúvida é: quanto tempo tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta: até cinco anos, que é o prazo limite para a liberação das restituições presas em malha fina.

A boa notícia é que a Receita Federal libera os lotes residuais (que se referem às declarações analisadas e liberadas) com uma frequência praticamente mensal. O primeiro, normalmente, sai logo em janeiro.