Calendário de pagamento do IPVA começou a vencer na quarta-feira

O calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começou a vencer na quarta-feira, 10, para os proprietários de automóveis com placa final 1. Os contribuintes que optarem por pagar o tributo em parcela única, em janeiro, terão o desconto de 3% sobre o valor total, e também deverão acertar a obrigação no dia de vencimento estabelecido pelo calendário da Secretaria da Fazenda.

Os motoristas podem conferir o valor do imposto pelo site da secretaria . Para isso, após acessar a página, basta procurar pelo veículo, com base no modelo e ano de fabricação. De qualquer forma, o IPVA é cobrado com base no combustível utilizado para abastecer o veículo.

Sendo assim, carros movidos a álcool e a gás recolhem 3% sobre o valor venal do automóvel (valor de mercado, apurado no ano passado). Por sua vez, os veículos a gasolina e os bicombustíveis pagam a alíquota de 4%. Os contribuintes podem quitar o débito de três formas. Uma delas é pagar o tributo à vista, em janeiro, na data do vencimento. Neste caso, o proprietário do veículo ganhará o desconto de 3% sobre o valor do tributo - e não 3,5%, como foi concedido no ano anterior. Outra opção é pagar o IPVA em parcela única em fevereiro, porém sem abatimento. A última possibilidade é acertar o valor do tributo em três prestações, entre janeiro e março.

Os proprietários de veículos zero quilômetro também terão direito ao desconto de 3% no valor total do IPVA, mas apenas se pagarem o imposto até o quinto dia útil seguinte à emissão da nota fiscal da compra do veículo.

Neste ano, o imposto ficou, em média, 6,5% mais caro, em decorrência da valorização do preço dos automóveis. Em 2007, a Fazenda paulista estima que a frota tributável do Estado gire em torno de 10,6 milhões de veículos. Outros 3,7 milhões estão isentos de pagar o tributo, pois foram fabricados há mais de 20 anos.  Contudo, ressalta a secretaria, os proprietários desses carros não estão livres de licenciar o automóvel. Caso contrário, os automóveis poderão ser apreendidos pela polícia durante blitze e fiscalizações.

Conforme o novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, adiantou ao Jornal da Tarde nesta semana, o governo pretende criar medidas para combater os contribuintes que não recolhem o IPVA - é uma forma de apertar o cerco aos inadimplentes e aumentar a arrecadação do Estado, assim como o governador José Serra fez quando ocupou a Prefeitura da Capital.

A idéia, desta vez, é elaborar um mecanismo eficaz para dar início a um processo de localização e apreensão de veículos inadimplentes. Com isso, espera-se que os devedores quitem os valores em atraso. No entanto, a medida ainda está sendo preparada pela Fazenda.

Seguro obrigatório

Além do IPVA, há ainda um outro tributo obrigatório que deve ser pago pelos contribuintes: o de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esse seguro garante indenizações às vítimas de acidentes causados por veículos. O imposto subiu 11%, no caso dos carros, passando de R$ 76,08 para R$ 84,55. Para os proprietários de motos, o DPVAT subiu 33,5%: de R$ 137,65 para R$ 183,84.

Formas de pagamento

Parcela única 1: em janeiro,até a data de vencimento do imposto, com desconto de 3% sobre o valor do tributo; Parcela única 2: também à vista, mas em fevereiro, até a data de vencimento do calendário acima; Parcelado: em três vezes, entre janeiro e março. (PH)