Câmara vota hoje nova lei de repasse de recursos para entidades

A Câmara Municipal de Penápolis realiza sessão extraordinária às 18h nessa quinta-feira, dia 9, para adequações na legislação de repasse de recursos financeiros da prefeitura para entidades sociais. A medida busca atendimento a exigências em nível federal. O projeto em pauta revoga a lei municipal nº 2208, de 21 de setembro de 2017, que concedia auxílios e subvenções sociais e médicas. A nova matéria mantém   total de R$ 316.500,00 de repasses municipais (antigas subvenções sociais), mas modifica a forma de pagamento, de 10 para 12 vezes. A concessão do benefício (área social), precisará  de um chamamento público, em duas etapas. No primeiro, os interessados deverão apresentar plano de trabalho e no seguinte, documentação que comprove a idoneidade e capacidade de prestação de serviço pela entidade. No caso de  subvenções médicas, com total de R$ 229 mil,  nada será alterado, ficando R$ 16.500,00  para a Associação Unidos pela Vida, R$ 150 mil para o Lar Vicentino, R$ 12 mil para o Hospital do Câncer de Barretos, R$ 36.500,00 para o Hospital Espírita João Marchesi e R$ 14 mil para o Moveca.  A sessão extraordinária terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site (www.camarade penapolis.com.br) e Facebook (Câmara de Penápolis). 

Obra
A Secretaria Municipal de Obras construiu ontem  bacia de escoamento na confluência da Av. David Vicente da Silva com a Rua Antonio Alves de Lima. O atendimento foi cobrado através da Câmara Municipal com indicações dos vereadores Nardão Sacomani (DEM) e Júlio Caetano (PSD). 

Luz
O vereador Ivan Sammarco (PPS), indicou à administração municipal a implantação de iluminação nos postes no campo de futebol da Vila Aparecida, ao lado do CEU das Artes.

Academia
O vereador Adalgiso do Nascimento, o “Ziza” (PMDB), defende a viabilização de uma academia ao ar livre  na praça na frente da Igreja Sagrada Família, no Jardim Eldorado e outra para a Praça do bairro Cecap. 

Santa Leonor
O vereador Júlio Caetano  indicou a manutenção do asfalto  da pista de caminhada  do Parque Santa Leonor,  antecipação  do horário de início de funcionamento  normal do semáforo na confluência da Rua Ramalho Franco com a Av. Santa Casa e melhorias no ginásio de lutas no Parque Maria Chica.

Imprensa/Câmara