Câmara: Tiradentes aciona Promotoria para cobrar vagas em creches

A Câmara Municipal de Penápolis, a pedido dos vereadores Cláudio Tiradentes (PL), Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação e Mauro Olympio (DEM), apresentou ofício aos Promotores de Justiça Adelmo Pinho e Marcelo Sorretino Neira, numa busca de apoio de cobrança à administração municipal para a criação de novas vagas em creches na cidade. A medida foi motivada por preocupação de que o compromisso da prefeitura com o Ministério Público para 505 novas vagas em creches  entre os anos de 2005 e 2010 não será cumprido. Segundo Tiradentes, transcorrido mais da metade do prazo, a ampliação desse serviço está longe de ter a meta alcançada. “A demanda por vagas em creches municipais é cada vez mais crescente e não há, por parte dos setores responsáveis da prefeitura, nenhuma resposta efetiva para resolver esta grave questão, que tem amplas implicações sociais”, diz mensagem no documento encaminhado à Promotoria de Justiça. Também está sendo questionada a divulgação da prefeitura sobre as novas vagas conseguidas. O principal caso ocorre na Emei Francisco Conte, na Vila São Joaquim, unidade a qual apesar de aparecer em relatório da administração municipal só atende crianças acima da faixa etária de creches.

Outra situação reclamada abrange a creche do Jardim Eldorado, na qual a prefeitura indica aumento  de 10 vagas. “Nossa indignação  é como  é possível incluir 10 crianças numa creche , sem ampliação do seu espaço físico, sem contar que duas salas foram desativadas”.

Os vereadores também questionam apontamento de ampliação de 15 vagas  na creche do Jardim Santa Terezinha, sem nenhuma ampliação física.

Sobre a creche do Jardim Dey Rey o relatório dos vereadores diz que não há lugares fixos  para realização das atividades das crianças, que por falta de espaço chegam até a permanecer por algum tempo nos banheiros para a reorganização das turmas. Já sobre a creche do Jardim Pevi, onde a prefeitura informa 15 novas vagas, há o questionamento também  de que não  houve ampliação física  e que uma das salas foi dividida em duas .

“São cada vez mais freqüentes e dramáticos os relatos de mães que precisam trabalhar e não podem fazê-lo por não ter onde deixar os filhos. A alegação da prefeitura que não possui recursos para  a construção de novas creches é infundada, visto que , como já foi discutido na Câmara, há recursos para por exemplo, promover o Carnaval, cujos custos equivalem a uma creche, incluindo o pagamento dos servidores por um ano”.

O documento ainda relata dados do Instituto Nacional de  Estudos  e Pesquisas do Governo Federal, de 938 vagas em creches em 2004 e   993 vagas em  2006, no serviço público em Penápolis. “ Portanto foram criadas  apenas 55 vagas, contrariando  a informação da prefeitura  da criação de 125 novas vagas”, concluem os vereadores. Imprensa/Câmara

com responsabilidade”, afirma Ziza

O vereador Adalgiso do Nascimento (PMDB), o Ziza, rebateu as críticas sobre a falta de vagas em creches com acusações à última administração municipal. “Cobram o que não fizeram em 8 anos de mandato. O pouco que fizeram foi de má qualidade”, disse o peemedebista numa referência a construção  de uma creche com material reaproveitado do gasoduto. “O governo do PT tem sim cumprido com responsabilidade o compromisso de criação de vagas em creches”, afirmou Ziza.

O vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), disse que existe uma boa projeção de recebimento de recursos do FUNDEB que permitirá ainda mais a ampliação de vagas em creches. “Só que as coisas não acontecem do dia para a noite”. O vereador Roberto Calez (PT), defendeu também que a administração municipal vem conseguindo cumprir o acordo sobre as vagas em creches. “Agimos com responsabilidade buscando qualidade”.

Já o vereador Mauro Olympio (DEM), falou que membros do Partido dos Trabalhadores (PT) sempre manifestaram posicionamento de que conseguiriam resolver a falta de vagas em creches. “Falavam como se tivessem a varinha mágica e a situação agora de calamidade. Tentam ludibriar a Promotoria Pública sobre o número de vagas criadas em creches”. O vereador Francisco José Mendes (PSDB), o Tiquinho, disse que acredita na atuação do Ministério Público. “São muitos os casos de mães que não conseguem uma vaga em creche para o filho, o que causa um problema social grande na cidade”. O vereador Cláudio Tiradentes (PL), acusou a atual administração municipal de desviar dinheiro da Educação para outros setores do município, como para a promoção do carnaval em 2007.

O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação, considerou que o governo João Luís dos Santos ainda não construiu nenhuma creche. “O que queremos é uma solução para a contínua falta de vagas em creches”. Imprensa/Câmara