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CIDADE & REGIÃO
01/06/2013
Câmara Municipal vota proibição de produtos e equipamentos em construção com riscos à saúde
A Câmara Municipal deve votar segunda-feira projeto de lei apresentado pelo vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), para proibição de uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto. A preocupação tem o objetivo de evitar problemas à saúde. Zezinho Leiteiro relata que o amianto, ao ser manipulado, pode liberar substâncias causadoras de câncer. "A exposição à fibra mineral usada, por exemplo, em telhas e caixas d’água de cimento, tem como principais vítimas os profissionais que trabalham na produção de itens que contém esse material", considera o vereador. Ele também diz que a inalação de fibras de amianto pode causar lesões nos pulmões e em outros órgãos. O projeto de Zezinho Leiteiro cita que diversas cidades e estados brasileiros já editaram leis que proíbem o uso de materiais que tenham sua composição amianto, asbesto ou produtos derivados.
Merendeira
Outro projeto de Zezinho Leiteiro em pauta institui o Dia Municipal da Merendeira, em 16 de Outubro, em Penápolis. A proposta é de eleger e homenagear uma profissional por ano com entrega de honraria em sessão da Câmara Municipal.
Poluição
Em discussão na próxima sessão, a Câmara Municipal também tem projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, Caíque Rossi (PSD), que proíbe a permanência do motor ligado dos ônibus durante o tempo de embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário. A medida visa contribuir com o meio ambiente e à saúde dos usuários do local.
Flora
A Câmara Municipal votará projeto encaminhado pelo prefeito Célio de Oliveira (PSD), para prorrogação de comodato, por 15 anos, de área à Flora Tietê. Já em 2ª e última discussão será votado projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.
A sessão da Câmara Municipal começa às 20h com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), internet (www.camaradepenapolis.com.br) e Rádio Difusora (AM-820). Imprensa/Câmara
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