Câmara Municipal aciona Promotoria de Justiça para apurar preço de combustíveis

A Câmara Municipal de Penápolis, por iniciativa do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), formalizou à Promotoria de Justiça, pedido de averiguação  de possível prática de cartel e crime contra a ordem econômica praticados pelos postos revendedores de combustíveis no município. A medida foi motivada por diversas reclamações de consumidores sobre valores cobrados bem maiores do que em outras cidades. O documento apresentado por Tiquinho ao Ministério Público apresenta comparações de preços de combustíveis em Penápolis com o da região. O levantamento ocorreu dia 21 de julho. Enquanto o etanol na cidade é vendido   na maioria local  por R$ 1,91, em Araçatuba e Birigui, o produto custa R$ 1,59. Em São José do Rio Preto, a variação segue de R$ 1,49 a R$ 1.79. Diferenças semelhantes ocorrem também para o preço da gasolina. Em Penápolis, o preço oscila apenas entre R$ 3,15 e R$ 3,17. Já em São José do Rio Preto, o valor mínimo é de R$ 2,84 e o máximo de R$ 2,99. “Pedimos ao Ministério Público  que verifique os possíveis indícios  de ocorrências tipificadas  na Lei 12.529/2011, consistentes na formação de cartel  por parte dos revendedores de combustíveis em Penápolis, sobretudo por causa da quase uniformidade de preços verificada no município, cujos valores são relativamente muito superiores aos de outras localidades”, diz Tiquinho. “ Não compreendemos as razões para que os preços em Penápolis, principalmente do etanol, estejam acima  da média de outras cidades, pois a própria crise econômica por que passa o país ajuda a derrubar preços e não deve haver essa prática anticompetitiva. A crise gera uma queda no consumo, o que leva à lei da oferta e da procura. Se não há consumidor comprando, o empresário, automaticamente baixa o preço para tentar atraí-lo de volta. Além disso, há grande oferta de etanol na região, com a safra de cana-de-açúcar, o que também puxa o preço para baixo”, complementa o vereador. No ofício encaminhado à Promotoria de Justiça, Tiquinho anexou fotos com divulgação dos preços cobrados pelos postos de combustíveis em Penápolis.

Imprensa/Câmara