Câmara discute projeto para sessões legislativas itinerantes

A Câmara Municipal de Penápolis tem em pauta da sua sessão nessa segunda-feira, 15/02, projeto de resolução de autoria do vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), para promoção de sessões legislativas itinerantes. O petista defende a matéria como forma de  proporcionar maior participação popular  e aproximar o Poder Legislativo à realidade e problemas do  bairros. O projeto dispõe que as sessões itinerantes podem ser realizadas a critério da mesa diretora e com o voto da maioria dos vereadores, através de estrutura móvel ou em próprios públicos cedidos  pelo município ou Estado. A iniciativa também prevê que esses encontros contarão com duas fases: pequeno expediente (fala dos vereadores) e tribuna popular local (munícipes). No primeiro, o parlamentar terá tempo de até 5 minutos. Já a população poderá manifestar-se, seguindo ordem cronológica de inscrição, por até 2 minutos, para tratar de assuntos de interesse local e apresentação de propostas em benefício à cidade. “O município cresce a passos largos e a olhos vistos, o que acaba dificultando o acesso de munícipes que residem em locais mais distantes da região central às sessões na Câmara Municipal”, diz Zezinho Leiteiro.

Cargos
A Câmara Municipal volta  a discutir amanhã  projeto de lei apresentado pelo prefeito Célio de Oliveira (PSDB), de atribuições  dos cargos de provimento  em comissão de presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daep) e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurpe) , e criação da Secretaria Municipal  de Negócios Jurídicos. A propositura teve adiamento em sessão extraordinária dia 18 de dezembro. De acordo com a administração municipal, a matéria visa realizar adequações legais levantadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Os projetos estão disponibilizados no site da Câmara Municipal (www.camaradepenapolis.com.br). A sessão  começa às 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Difusora (AM-820), internet e TV Câmara (canal 14/TV a cabo).

Imprensa/Câmara