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CIDADE & REGIÃO
04/03/2015
Câmara discute processo de municipalização do trânsito para Penápolis
Um município com 62 mil habitantes e 44 mil veículos, sendo 15 mil motos e ainda sem a municipalização do trânsito. O índice de motorização na cidade é de 0,77% - para cada 100 habitantes, 77 tem motor. As informações sobre Penápolis foram repercutidas anteontem pelo secretário de governo, coronel Daniel Rodrigueiro, durante sua participação junto com o secretário municipal de Trânsito, Luiz Carlos Martins Teixeira, na sessão da Câmara Municipal, ao defender o projeto de municipalização que em breve deverá ser votado pelo Legislativo. A discussão com a presença de Rodrigueiro e Teixeira foi requerida pelos vereadores Caíque Rossi (PSD) e Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PROS). A municipalização do trânsito é permitida desde a instituição do Código Nacional de Trânsito em 1998. Segundo Rodrigueiro, o processo de municipalização leva um ano para ter a estrutura montada. A primeira etapa é a criação de um Órgão Executivo de Trânsito. Caíque Rossi defendeu que aprovação do projeto proporcionará avanços para o trânsito, como melhor sinalização e fiscalização, com diminuição dos riscos de acidentes. O parlamentar questionou os convidados sobre o que poderá ser feito de imediato para disciplinar o trânsito de bicicletas motorizadas, preocupação também manifestada pelos vereadores Lucas Casella (PROS) e Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PROS). De acordo com Rodrigueiro, a fiscalização das bicicletas motorizadas depende da municipalização do trânsito. Ao ser questionado por Dr. Rodolfo sobre a importância do projeto, o secretário de governo respondeu que municipalização é condição essencial para avanços na mobilidade urbana, que inclui trânsito de pedestres. A partir da municipalização, a prefeitura poderá realizar a fiscalização de infrações de trânsito com equipe própria ou através de convênio com a Polícia Militar. São 164 multas de competência do município, 63 do Estado e 15 concorrentes. O vereador Fábio Pereira da Silva, o Fabinho (PSDB), pediu informações se a fiscalização ficará limitada na área central e teve resposta de que a cobertura será em todo o município.
O vereador Luis Antonio Alves de Oliveira, o Professor Luís (PSDB), manifestou preocupação sobre a ultrapassagem do limite de gastos com pessoal a partir da contratação de agentes de trânsito. Rodrigueiro disse que na fase inicial, a administração municipal poderá optar por convênio com a Polícia Militar.
O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), defendeu a promoção de audiências públicas para ampliar junto à população a discussão da municipalização do trânsito.
O vereador Jonas do Povo (PROS), relatou os abusos com alta velocidade de veículos na cidade e pediu ações para combater o problema. Rodrigueiro afirmou que a municipalização do trânsito permitirá a colocação de radares e lombadas eletrônicas. O excesso de velocidade também foi reforçado pelo vereador Zeca Monteiro (PT), que ainda enalteceu o prefeito Célio de Oliveira (PSD), pela coragem da municipalização do trânsito.
O vereador Joaquim Soares da Silva, o Joaquim da Delegacia (PDT), citou reclamações sobre o atual serviço de pátio e guincho e questionou se o setor também terá melhorias com a municipalização. Rodrigueiro disse que o contrato será feito pela prefeitura, que estabelecerá controles e valores.
O vereador Nardão Sacomani (DEM), repercutiu cuidados para o trânsito de pedestres. O vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), reclamou falta de manutenção para acostamentos, como na região do Residencial Gimenes.
Imprensa/Câmara
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