Câmara aprova novas exigências de preservação ambiental por loteamentos

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou anteontem por unanimidade projeto apresentado pelo prefeito Célio de Oliveira (PSD) com aumento de cuidados ao meio ambiente em casos de loteamentos em áreas de proteção ambiental ou zona de expansão urbana mista para preservação dos mananciais. Os empreendimentos deverão ter abertura de lagoas ou obras diversas para retenção de águas pluviais, realização de curvas de níveis para inibir as movimentações de terras exageradas, preservação do solo removido para reaterros no próprio local, pavimentação asfáltica de grande qualidade e construção de sistema de drenagem interna composta por galerias pluviais, bocas-de-lobo, poços de visita, trincheiras e pólos de infiltração para garantia da proteção hídrica dos mananciais.

O vereador Nardão Sacomani (DEM), destacou que o projeto representa um avanço através de adequações na legislação municipal. O democrata disse que outros municípios também adotaram mais cuidados, num impedimento para loteamentos sem infra-estrutura adequada para escoamentos e preservação dos mananciais.

O vereador Zeca Monteiro (PT), repercutiu que o projeto só acrescenta. "Temos que avançar com o plano diretor e é isso que acontecendo".

O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, Dr. Rodolfo (PV), considerou que as propostas em discussão defendem o Ribeirão Lajeado. "Qualquer novo loteamento em áreas da zona de proteção ambiental ou zona de expansão urbana mista deverá atender as exigências de mais cuidados".

O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), afirmou que as alterações de preservação ambiental foram defendidas pelo Conselho de Política Urbana e por membros do seu partido.

O vereador Luis Antonio Alves de Oliveira, o Professor Luis (PSDB), disse que votava com tranqüilidade o projeto diante de atendimentos. "As propostas que nós fizemos de cuidados ao Meio Ambiente ao prefeito Célio de Oliveira foram acatadas. O projeto não é para um loteamento específico, mas para todos os novos próximos à área de preservação".

O presidente da Câmara Municipal, Caíque Rossi (PSD), repercutiu que a propositura do Executivo concilia prevenção com expansão urbana. "Cumprimento o prefeito Célio pelo espírito democrático e de coragem na elaboração do projeto".

O vereador José Santinho, o Zezinho Leiteiro (PT), classificou o projeto de maravilhoso. Imprensa/Câmara