Bombeiros faz alerta sobre documentos para eventos

DA REPORTAGEM

A desatenção de organizadores de eventos em Penápolis e região fez com o que o Corpo de Bombeiros da cidade emitisse um alerta sobre o cumprimento do prazo de requerimento para vistorias junto ao Posto. O comunicado também foi emitido pelo Comando Geral de Araçatuba, pois o problema tem ocorrido em toda a área de cobertura do 20º Grupamento de Bombeiros. De acordo com o comandante do Posto de Bombeiros de Penápolis, 1º sargento João Toshinobo Maeda, o prazo mínimo para o pedido de vistorias é de sete dias, e deve ser respeitado para as solicitações de Projeto de Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e Projeto de Ocupação Temporária (PTIOT). Ele explicou que o primeiro quesito avaliado na hora de aprovar tais projetos é justamente o de respeito ao tempo mínimo em que o pedido foi feito. "Se um projeto chega até nós fora deste prazo mínimo estipulado, nós aceitamos para avaliação, mas explicamos que ele pode ser reprovado de imediato na avaliação justamente por não ser cumprido o primeiro requisito", explicou. Segundo o comandante, os documentos de PTOTEP devem ser entregues quando a festa a ser realizada aconteça em local permanente para estes fins, mas que além do espaço do salão, por exemplo, também será utilizada uma área externa. "No caso do PTIOT, é necessário o pedido de vistoria quando a festa é realizada em um local onde não haja estrutura permanente, mas uma que será montada especialmente para a ocasião, como festas em chácaras e a montagem de um circo", ressaltou. Ele lamentou o fato que muitas pessoas que organizam festas deixem para pedir a vistoria com pouca antecedência, em alguns casos no mesmo dia. "Infelizmente isso acontece muito, causando transtornos para o Corpo de Bombeiros e também para a própria festa, que pode até não ser realizada pela falta de alvará, já que o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros é um item essencial para conseguir o alvará da Prefeitura Municipal", explicou. Em caso do documento do Corpo de Bombeiros não ser expedido, um ofício comunicando os fatos são expedidos para a Polícia Militar, Prefeitura e Ministério Público, cabendo a estes órgãos as medidas cabíveis. O sargento também alertou o microempresário que necessita regularizar sua situação junto ao Corpo de Bombeiros. Segundo ele, a maneira mais fácil para isso é através de acesso ao "Via Fácil Bombeiros", sistema informatizado que facilita a solicitação e preenchimento de documentos para tal finalidade. "Se trata de um site autoinstrutivo que visa ajudar o interessado a preencher os documentos necessários para regularizar sua microempresa, sendo feito de forma rápida e fácil", finalizou. Dúvidas podem ser sanada pelos telefones (18) 3652-1697 e 3653-2061. (Rafael Machi)