Bolsa Família: Programa atende mais de 1.500 famílias em Penápolis

O Bolsa Família, programa social ligado ao Fome Zero e criado pelo governo federal para apoiar as famílias mais necessitadas, atende hoje em Penápolis mais de 1.500 famílias, segundo dados da Sasc (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania). Por meio da transferência direta de renda com condicionalidades, famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza tem assegurado o direito a uma alimentação adequada. O Mesmo é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
De acordo com informações da assistente social da Sasc, Maria de Lourdes Gabriel Varoni, a Lurdinha, o valor do auxílio financeiro mensal recebido pelas famílias atendidas varia entre elas, tendo em vista as características de cada uma, como por exemplo a renda per capita, o número de crianças e gestantes.
“Na nossa cidade este valor varia entre R$ 32,00 e R$ 306,00. Isto se deve às características apresentadas. Algumas famílias têm um número grande de crianças e se encaixam no perfil de extrema pobreza, por isso acabam tendo um benefício maior que outras”, explicou ela.
Ainda segundo Lurdinha, o menor valor pago (R$ 32,00) é referente a famílias que possuem apenas uma criança ou adolescente menor de 17 anos e que não apresentam situação de extrema pobreza. Já o maior valor (R$ 306,00) é direcionado a famílias com cinco crianças, mais dois jovens e situação de extrema pobreza confirmada.
“Chamamos de situação de extrema pobreza aquela em que os membros do grupo familiar apresentam renda per capita menor que R$ 70,00 por mês”, conta a assistente social.
Ela ressalta ainda para ter direito a se cadastrar visando a obtenção do Bolsa Família é preciso que a família não exceda uma renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa.
O meio de identificação do beneficiário é o Cartão Social Bolsa Família. O cartão é magnético e personalizado, emitido para o responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

Exigências
As famílias que entram no programa Bolsa Família assumem alguns compromissos com a saúde e a educação de todos os seus membros, principalmente das crianças e mulheres grávidas.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (aquelas que amamentam), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), participando assim dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos oferecidos dentro do programa citado.
“Se alguma família deixar de cumprir as exigências sem qualquer justificativa, ela receberá uma advertência, se mesmo assim a irregularidade continuar, o benefício será cancelado e outra família já cadastrada passará a ser beneficiada com o Bolsa Família”, alertou Lurdinha.
Todas as famílias que recebem o Bolsa Família precisam sempre atualizar seus cadastros, facilitando assim a comunicação e envio de correspondências quando necessário. Isso deve ser feito junto à Sasc, preferencialmente uma vez por ano ou sempre que forem modificados dados como endereço, renda mensal, entre outros.

Serviço
Para conseguir o benefício, a família que se enquadre no perfil exigido deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na rua Naim Eid, bairro Eldorado – antiga sede do Corpo de Bombeiros. Mais informações pelo telefone 3652-4603.

Secom – PMP