Beneficiários do Auxílio Combustível devem apresentar rematrícula

Estudantes beneficiários do Programa Auxílio Combustível devem apresentar a rematrícula referente ao segundo semestre letivo até o dia 25 de agosto. A apresentação é obrigatória para a continuidade do benefício, assim como a entrega dos recibos de pagamento da mensalidade do transporte de alunos.
A apresentação do documento deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h. A Secretaria está localizada no Paço Municipal, avenida Marginal Maria Chica, 1400 – Centro. A medida visa garantir a concessão do auxílio somente a quem realmente estuda e necessita do benefício para arcar com custos de transporte.
Recebem o Auxílio Combustível aqueles estudantes matriculados em curso técnico ou superior que não existe no município e que exige frequência e transporte diário a uma distância inferior a sessenta quilômetros de Penápolis. Neste caso, o estudante beneficiado apresenta carência de recursos para suprir as despesas de transporte. 
Pelo programa, a Prefeitura de Penápolis fornece mensalmente a quantia em espécie correspondente a 30 litros de combustível (óleo diesel). O valor é calculado com base no valor pago pela administração municipal aos seus fornecedores contratados através de processo licitatório. O pagamento é feito através de crédito bancário na Caixa Econômica Federal exclusivamente em nome do beneficiário.

Secom – PMP