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CIDADE & REGIÃO

18/02/2023

Avanhandava: Biólogo e funcionários do Daaea são absolvidos de acusação

DA REDAÇÃO

Integrante da Comissão de Licitação do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava (DAAEA), o biólogo Flávio Maschio e demais membros da Comissão de Licitação da autarquia foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa – Irregularidades em procedimento Licitatório realizado pelo DAAEA. A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP). O objeto do processo licitatório era a locação de gerador e dosador de solução oxidante para cloração de água potável.
Em decisão recente, a Justiça sustenta que após leitura atenta dos autos, não se verifica o cometimento de irregularidade ou ato doloso de improbidade administrativa causador de dano ao erário, tal qual descrito na ação inicial, circunstância que, por si só, já enseja a improcedência do pedido do MP. 
Em outro trecho, diz ainda a decisão da Justiça: “Aliás, em relação a Flávio Luiz Maschio e aos membros da Comissão de Licitação, como se nota da prova dos autos, não há prova de má-fé por parte dos membros da referida comissão, estando o objeto contratual e o valor do contrato em pleno acordo com os preços praticados no mercado, não havendo registro, ainda, de que houve superfaturamento”. Flávio - que também é vereador - disse que ficou aliviado com a decisão da Justiça, pois foi alvo de comentários maldosos na cidade sobre o assunto. 

(Com Odair Vicente – AvaNews)

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