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CIDADE & REGIÃO

10/05/2014

Avanhandava: “Saidinha” no dia das mães é alterada

DA REPORTAGEM

Os presos da Penitenciária Compacta de Avanhandava que possuem bom comportamento não poderão passar o Dia das Mães com suas famílias neste domingo (11), pois houve uma alteração no cronograma que fez com que a tradicional “saídinha” fosse adiada para o fim de maio e início de junho. A mudança foi determinada através de ação judicial executada pela 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Araçatuba, sendo as decisões tomadas pelos juízes, Adeilson Ferreira Negri e Henrique de Castilho Jacinto, em duas portarias distintas publicadas em 13 de fevereiro e 31 de março deste ano. A determinação vale para outras penitenciárias de abrangência da região de Araçatuba, como as de Lavínia I, II e III, Mirandópolis, Valparaíso e Araçatuba. A decisão tomada pelo juiz Adeilson Negri, determina que os presos da unidade de Avanhandava, Lavínia I, II e III, só poderão deixar seus complexos e visitar seus familiares a partir das 06h00 do dia 05 de junho, retornando até às 17h00 do dia 11. Segundo portaria assinada pelo juiz Henrique de Castilho Jacinto, os presos de regime semiaberto de Mirandópolis terão suas “saidinhas” entre às 6h00 do dia 29 de maio às 17h00 do dia 4 de junho. Para os detentos da penitenciária II de Mirandópolis, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Ressocialização de Araçatuba, a liberação acontecerá entre às 6h00 do dia 28 de maio até às 17h00 do dia 3 de junho. O ofício emitido pelos magistrados determina também que terão direito ao benefício apenas os presos que tenham cumprido, ao menos, 1/6 de sua pena ou 1/4 se o detento tenha ficado este período no regime fechado. Os beneficiados terão que ir diretamente para suas cidades e permanecer nelas até o dia em do retorno. Eles deverão se hospedar no endereço informado e nele permanecer entre 23h00 e 7h00, não frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos de "reputação duvidosa", além de utilizar adequadamente os dispositivos de monitoramento eletrônico, as famosas ‘tornozeleiras’, caso seja disponibilizada pela unidade prisional. O ofício também exige que sejam respeitadas rigorosamente as datas de saída e de retorno às penitenciárias. 

Outras datas
Além dos magistrados terem determinado a saída de presos em datas diferentes neste Dia das Mães, o ofício restringiu ainda as penitenciárias que serão beneficiadas com as saídas de Natal. Só poderão passar a festa religiosa com suas famílias os detentos das unidades de Avanhandava e Lavínia I, II e III. As demais só terão seus presos liberados durante a virada do ano para 2015. A restrição vale também para o dia das Crianças, 12 de outubro, quando apenas as penitenciárias de Avanhandava e Lavínia liberarão os detentos temporariamente. Nas demais, o benefício será concedido apenas cinco dias depois.

(Rafael Machi)

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