Audiência pública: João Luís apresenta proposta da Guarda Comunitária

O prefeito João Luís dos Santos, em audiência pública realizada na última quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores, apresentou oficialmente a proposta inicial de implantação do projeto de Guarda Comunitária.  Por se tratar de uma audiência específica para segurança, vários munícipes, autoridades, vereadores, representantes de entidades aproveitaram a oportunidade para apresentarem outras propostas e sugestões ligadas ao tema. A plateia também direcionou várias perguntas aos componentes da mesa, destacando os comandos das Polícias Militar e Civil, o presidente do Legislativo, Célio de Oliveira, o deputado Estadual Major Olímpio e o prefeito João Luís dos Santos. Durante sua fala, o prefeito João Luís enumerou alguns projetos desenvolvidos pelas Secretarias de Esporte, Educação e Cultura e por entidades assistenciais de Penápolis, entre elas o Moveca (Movimento Vestindo a Camisa), Unidos Pela Vida, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que resultaram num trabalho de prevenção contra a violência. “Essas entidades e secretarias convivem no dia a dia com esses problemas e cada uma, dentro de suas possibilidades, fazem um trabalho importante para diminuir a violência”, disse o prefeito. Destacou que desde 2005, quando assumiu o governo municipal, o trabalho realizado nessa área foi importante, destacando melhoria na iluminação pública, escola em tempo integral, entre outras ações na Saúde, Santa Casa, Educação, Esportes e outras que consomem parte do orçamento. “Se vamos ter Guarda Municipal, temos que ter também os recursos para isso, portanto argumentar que querem esse serviço sem taxa, não tem implantação da Guarda”, argumentou o prefeito. Na audiência, João Luís destacou alguns pontos principais da proposta preliminar, incluindo sua natureza civil, comunitária, uniformizada e fundamentada na hierarquia e disciplina, que atuarão como agentes de autoridade policial para todos os efeitos legais. “Na verdade, queremos prevenir, desencorajar e restringir ações de pessoas que atentem contra o patrimônio público, bens, serviços e instalações”. Entre os serviços de destaque, foram incluídos monitoramento da cidade, patrulha e ronda, serviço operacional em articulação com a PM, bem como um serviço complementar para o trânsito municipal. O ponto alto da discussão foi a criação de recursos, já que a Prefeitura não tem de onde tirar cerca de 1,5 milhões anuais para manter uma Guarda Municipal. “O único e justo questionamento da sociedade penapolense relaciona-se com a criação de mais um imposto ou contribuição. Ninguém deseja aumentar a carga tributária do município se não for necessário”, explicou João Luís, destacando que se gasta hoje cerca de R$130 mil mensais com pagamento de energia elétrica (iluminação pública em geral, placas e próprios municipais) que não são repassados ao munícipe. O prefeito sugeriu que existe a possibilidade de propor o pagamento de R$ 6,00 por residência, na conta de luz, para financiar a Guarda.  “Caso isso ocorra, o dinheiro hoje repassado para a CPFL seria aplicado na Guarda Municipal”, explicou. A sociedade se mostrou bastante otimista em relação ao projeto, que deverá a partir de agora ser elaborado de forma oficial e encaminhado ao Legislativo para o debate e aprovação. Também deve entrar em debate, num primeiro momento, a aplicação da taxa de iluminação, que viabilizaria de fato a efetivação da Guarda Municipal de Penápolis. Secom –PMP

Foto: O prefeito João Luís dos Santos, durante a Audiência Pública sobre Segurança, quando apresentou proposta da Guarda Municipal