Até o fim de 2012 a prefeitura deve criar 400 vagas em creches

DA REPORTAGEM

Um acordo entre a Promotoria de Penápolis e a Secretaria Municipal de Educação, proposto na última semana, garantiu a criação de 400 novas vagas em creches da cidade até o final de 2012. O entendimento entre as partes foi firmado após uma reunião entre o promotor Marcelo Sorrentino Neira e o secretário de educação Cledivaldo Aparecido Donzelli onde o principal assunto foi a necessidade de criar estas vagas para atender a demanda de crianças entre 0 e 3 anos. Segundo o promotor, em 2005 uma intervenção judicial havia sido feita para que a prefeitura criasse 500 novas vagas. “Tivemos uma reunião com o secretário de educação e a administração se comprometeu a gerar estas vagas num período de cinco anos, o que foi feito através deste inquérito judicial”, comentou. Porém, segundo Neira, o problema de vagas em creches não foi sanado. “Mesmo com a criação das novas vagas solicitadas, muitas mães ainda reclamavam da falta de vagas, então resolvemos estudar o caso”, disse. Ele explica que nascem em Penápolis cerca de três crianças por dia, além daquelas que são trazidas por trabalhadores de outras cidades que buscam empregos no município. Assim, a promotoria pediu para que a Secretaria Municipal de Educação criasse as novas vagas, atendendo a necessidade dos pais que não conseguem matricular seus filhos nas unidades municipais. “Estivemos em contado com o Cledivaldo e chegamos a conclusão que é possível a criação destas 400 vagas através de parcerias com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, por isso a prefeitura terá até o fim do ano para que essas vagas sejam concretizadas. O promotor ressaltou que as novas vagas tem sido criadas, num trabalho através dos inquéritos judiciais. “Os representantes da Educação têm sido bastante solícitos conosco e construído creches, porém, somente depois que a promotoria intervém no caso baseado nas reclamações dos pais que não conseguem as vagas para seus filhos”, ressaltou.

Direito
O promotor ressaltou que a criação de novas vagas é uma obrigação do poder executivo, já que todas as crianças têm direito ao ensino de qualidade. “A creche, mesmo que seja para crianças de apenas 3 anos, já é o começo de sua educação escolar, onde ela começa a receber todo o cuidado lúdico e tem os primeiros contatos com a educação escolar, então passa a ser um direito dela e obrigação das autoridades” disse Neira. Ele explicou que em muitos casos as creches dão prioridade para aquelas crianças em que os pais estão trabalhando, sendo que as outras acabam ficando em uma fila. “Isso ocorre em muitos municípios, mas é algo errado, já que a direção da creche não pode dar prioridade para uma criança e colocar a outra em espera, por isso o poder executivo deve agir para que todos sejam beneficiados”, disse. Para o promotor, a criação de novas vagas é fundamental para que este dever seja atendido. “É por isso que estamos realizando este trabalho junto à Educação, para que os munícipes sejam cada vez mais beneficiados”, comentou.

Parcerias
De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Cledivaldo Aparecido Donzelli, uma parceria entre a prefeitura, creches e empresas da cidade visando criar novas vagas já está sendo feita para que haja, ainda este ano, a construção de uma nova unidade do Lactário Dília Ribeiro. “A prefeitura já havia providenciado o terreno, agora queremos construir esta nova unidade com a parceria de empresários”, disse. Ainda segundo o secretário, a Fundação Nelly Jorge Colnaghi será ampliada para atender um número maior de crianças. Ele informou que algumas empresas da cidade, que possuem um grande número de mulheres em seu quadro de funcionários, já teriam procurado a secretaria visando viabilizar projetos para a criação de uma creche para atender os filhos destas colaboradoras. “Isso é muito bom, por que com a criação de uma creche da própria empresa sobrariam vagas nas instituições municipais para outras crianças”, ressaltou. Ele explicou que a criação da segunda super creche e da unidade “Dois Irmãos” serão criadas inúmeras vagas. 

Férias
Outro assunto comentado por Cledivaldo foi sobre a abertura das creches no período de férias. Ele disse que haviam vários pedidos de mães para que unidades fossem abertas durante os meses de dezembro e janeiro para que elas pudessem deixar seus filhos, pois precisam trabalhar e não tem quem cuidem deles. “Este foi outro assunto comentado durante a reunião com o promotor. Há alguns anos duas unidades permanecem em funcionamento para receber estas crianças no período de férias. Analisando as necessidades decidimos que este serviço pode ser ampliado, mas os pais precisam fazer um cadastramento para sabermos quantos têm interesse que o filho permaneça na creche durante os meses em que, tradicionalmente, as unidades estejam fechadas”, enfatizou. Com isso a Secretaria de Educação deve ampliar o número de unidades em funcionamento conforme a necessidade. O período de inscrição será amplamente divulgado. (Rafael Machi)